MP realiza escuta social sobre Pronto Socorro de Santarém: população poderá relatar problemas e apresentar sugestões com garantia de sigilo
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, inicia na terça-feira (14) uma escuta social para avaliar a qualidade do atendimento no Pronto Socorro Municipal (PSM), em Santarém, no oeste do Pará. A população poderá relatar problemas e sugestões com total sigilo, por e-mail, WhatsApp ou presencialmente até o dia 17 de outubro.
O objetivo é fiscalizar e melhorar os serviços públicos de saúde. À frente da iniciativa está a promotora de Justiça Évelin Staevi dos Santos, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Santarém. A escuta será realizada entre os dias 14 e 17 de outubro de 2025.
A ação será realizada no Auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, localizado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, bairro Liberdade, das 8h às 12h, e é aberta a todos os cidadãos, além de membros e servidores públicos.
Durante o período, a população poderá relatar experiências, denúncias, críticas e sugestões sobre o atendimento médico, infraestrutura, equipamentos e o acesso aos serviços oferecidos no PSM, situado na Av. Marechal Rondon, bairro Santa Clara. A iniciativa também aceitará contribuições de forma eletrônica, através do e-mail 8pjstm@mppa.mp.br ou do WhatsApp institucional (93) 3512-0445 — com o título “escuta social do PSM”.
O Ministério Público garante sigilo absoluto e anonimato dos dados de quem participar, com respeito à dignidade dos usuários, servidores e profissionais da saúde. A Promotoria assegura ainda que não haverá retaliações contra os denunciantes, e que todas as informações coletadas terão uso exclusivamente institucional, com encaminhamento ao juízo da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém. Ao final, um relatório será compartilhado com a sociedade civil, promovendo transparência e controle social.
Segundo o MP, o principal objetivo é ouvir diretamente quem utiliza os serviços de saúde pública. É a partir dessa escuta que identificar falhas e cobrar melhorias efetivas dos gestores.
A ação conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAO Direitos Sociais).
