Alepa aprova projeto que reconhece idiomas indígenas como patrimônio cultural e imaterial
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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira, 23, durante a sessão itinerante realizada no município de Parauapebas, Sudeste do Estado, o Projeto de Lei 447/2023, de autoria da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que reconhece os idiomas indígenas falados no Pará como patrimônio cultural e imaterial do estado. A aprovação se deu à unanimidade dos deputados, no início da noite.
O projeto recebeu os pareceres favoráveis das Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça da Alepa. A matéria segue para a sanção do governador do estado.
A deputada Lívia defendeu a aprovação na tribuna: “Temos no estado do Pará, hoje, 34 línguas indígenas faladas, não em memória, segundo pesquisadoras do Sul e Sudeste (do Pará). Precisamos elevar isso a patrimônio cultural e imaterial. Os indígenas precisam ser valorizados porque estiveram aqui primeiro. Quando se fala em preservação e memória, também estamos falando do futuro de todos e todas. O futuro é ancestral e precisamos honrar isso”.
O projeto de Lívia menciona os idiomas indígenas identificados pela pesquisa realizada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que são as seguintes: Línguas de origem Tupi, que são Kayabi, Awaeté, Tenetehara, Parakanã, Asuriní, Araweté, Apiaká, Zo'é, SateréMawé, Mbyá-Guarani, Guajajara, Anambé, Nheengatu Oriental, Amanayé, Aikewára, Xipaya, Munduruku e Kuruaya; Línguas Macro-Jê, que são Karajá, Mebêngôkre, Timbira no Pará, Panará e Karajá; Línguas Karib, que são Wai Wai, Tunayana, Arara, Aparai, Wayana, Tiriyó, Kaxuyana, Hixkaryana e Katuenayna; e Língua Aruak, que é Mawayana.
Porém, a proposta também reconhece que esse mapeamento é incompleto e, por isso, prevê que outros idiomas a serem identificados com o avanço dos estudos sobre o tema, também possam ser contemplados pela referida lei no futuro.
“Em 2022, foi dado início à Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no nosso território. Contudo, no Pará, o segundo maior estado da região amazônica, a primeira fase da pesquisa "As línguas indígenas no Pará em 2021: fraturas do contemporâneo" identificou 34 línguas indígenas faladas no estado. O estudo realizado pelo Grupo de Estudos, Mediações, Discursos e Sociedades Amazônicas, da UFPA, fez um levantamento sobre o número de falantes de cada língua, o tronco linguístico a que as línguas pertencem, e sobre as origens genéticas indefinidas de algumas delas”, conforme descreve a justificativa do projeto.
“Das 34 registradas, 18 são de origem Tupi, quatro são línguas Macro-Jê, nove da família Karib, uma da Karajá, uma da família Arual, e uma língua Warao. Outras treze são dos povos isolados ainda em estudo”, acrescenta.
