Prefeitura de Santarém lança edital de licitação para concessão de 12 pontos de veículos de comida ( food truck)
Espaço de alimentação do complexo de esporte e lazer do Parque da Cidade, onde serão estacionados os veículos na lateral -
Créditos: Divulgação/PMS
A Prefeitura de Santarém lançou edital de concorrência eletrônica para a concessão onerosa de 12 espaços no “Espaço Gastronômico” do Complexo de Esporte e Lazer do Parque da Cidade. Os pontos serão destinados à exploração econômica por veículos do tipo food truck ( carro de comida ) e contemplam diferentes segmentos da culinária, como churrasco, hambúrguer artesanal, comidas regionais, massas, pizzas, comidas estrangeiras, sorvetes, açaí, doces e salgados.
A publicação foi feita no último dia 17 de setembro, e as propostas começaram a ser recebidas no dia seguinte, pelo Portal de Compras Públicas. O prazo para envio das impugnações e pedidos de esclarecimento vai até 20 de outubro, enquanto o limite para envio das propostas termina às 8h do dia 23 de outubro. A abertura oficial está marcada para as 9h do mesmo dia.
Cada licitante poderá concorrer a apenas um espaço, devendo apresentar uma única proposta. O julgamento seguirá o critério de melhor técnica e preço. A concessão, amparada pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto-Lei nº 8.987/95, tem como objetivo ocupar áreas públicas ociosas com potencial de exploração econômica, garantindo eficiência, interesse público e geração de renda.
Segundo a administração, a medida busca transformar o Parque da Cidade em um polo gastronômico, ampliando a oferta de lazer e alimentação para moradores e turistas, além de garantir uma contrapartida financeira ao município pela utilização das áreas.
Os espaços contemplam uma diversidade de segmentos culinários, oferecendo opções como churrasco na brasa e na chapa, hambúrgueres artesanais, sorveteria, comidas e lanches naturais, massas variadas, pratos típicos da culinária regional, comidas estrangeiras, doces e salgados, petiscos de boteco, pizzaria, açaiteria e batataria.
O prazo de vigência da concessão será de 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, totalizando até 20 (vinte) anos de exploração, conforme previsto em lei.
