Fórum no Tapajós amplia ações contra contaminação por mercúrio
Reunião no Ministério Público -
Créditos: Divulgação
A crise de contaminação por mercúrio na Bacia do Tapajós voltou ao centro das discussões em Santarém, no oeste do Pará. O Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial reuniu especialistas, pesquisadores e representantes de instituições públicas para traçar novas estratégias de enfrentamento. O encontro, realizado no Ministério Público Federal (MPF), avançou em três frentes: ampliar a testagem em comunidades expostas, usar tecnologia para monitorar a cadeia produtiva do ouro e planejar um seminário para apresentar resultados de pesquisas.
O pesquisador Paulo Cesar Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), detalhou o plano de trabalho para expandir os testes de detecção de mercúrio entre moradores do Baixo, Médio e Alto Tapajós. Basta foi coordenador-adjunto do Manual Técnico para o Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio no Brasil, lançado em 2024 em parceria com os Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas. O documento é considerado um marco no atendimento de populações indígenas contaminadas, reunindo protocolos clínicos, fluxos de atendimento e diretrizes de respeito à autodeterminação e à dignidade humana.
Entre 2012 e 2023, o Sinan notificou 267 casos de intoxicação por mercúrio em indígenas. O Pará lidera os registros, com 196 casos, seguido de Roraima (71). A maioria ocorreu em áreas impactadas pelo garimpo ilegal — atividade que cresceu 265% em terras indígenas nos últimos cinco anos, ocupando hoje 24,2 mil hectares, segundo o MapBiomas.
Outro destaque do encontro foi a apresentação do Portal da Transparência do Ouro (PTO), desenvolvido pela WWF-Brasil. A ferramenta cruza dados oficiais de diferentes órgãos com imagens de satélite, funcionando como um “raio X” da mineração de ouro. O objetivo é identificar irregularidades, apoiar investigações e fortalecer o combate à extração ilegal, principal fonte de contaminação mercurial.
“É um instrumento poderoso de inteligência e planejamento, que pode subsidiar fiscalizações e autuações de forma muito mais eficiente”, destacou Ariene Bomfim Cerqueira, analista de políticas públicas da WWF-Brasil.
A reunião foi conduzida pela procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, que também coordenará o seminário previsto para setembro, em Santarém, onde serão apresentados os dados mais recentes sobre os impactos do mercúrio na região. O evento deve reunir secretários municipais de Saúde de Santarém e Itaituba.
Criado pelo MPF e pelo MPPA, o Fórum Paraense de Combate à Contaminação Mercurial é um espaço permanente de debates e ações integradas, alinhado à Convenção de Minamata, tratado internacional do qual o Brasil é signatário. O objetivo central é proteger trabalhadores, comunidades tradicionais e povos indígenas contra os efeitos devastadores do mercúrio, que já é considerado um dos maiores problemas socioambientais da Amazônia.
