Prefeitura decreta situação de emergência após vendaval e chuva de granizo
Créditos: Arquivo/Redes Sociais
O prefeito de Belterra, no oeste do Pará, Ulisses Medeiros, decretou situação de emergência devido os estragos causados por um forte vendaval seguido de chuva de granizo, ocorrido no último dia 28 de agosto. O fenômeno climático causou prejuízos expressivos à população e à infraestrutura urbana.
Segundo informações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), o desastre provocou destelhamentos de residências, quedas de árvores, danos em prédios públicos e privados, interrupções no fornecimento de energia elétrica e comprometimento de vias urbanas. Mais de 160 pessoas foram diretamente ou indiretamente afetadas pelos efeitos do temporal, que foi classificado oficialmente como desastre de nível II, de média intensidade, conforme previsto no Código Brasileiro de Desastres (COBRADE)
A medida emergencial foi assinada pelo prefeito Ulisses Medeiros, amparada pela legislação federal e por portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional, e tem validade de até 180 dias. O decreto permite a adoção imediata de uma série de ações por parte do poder público, incluindo a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação do Gabinete do Prefeito e da Defesa Civil, para ações de socorro, reabilitação e reconstrução das áreas atingidas.
Além disso, está autorizada a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, além de permitir, em situações de risco iminente, que agentes públicos possam entrar em propriedades privadas para prestar socorro ou evacuar moradores. Também poderão ser utilizadas propriedades particulares para ações de resposta ao desastre, com garantia de indenização posterior, caso haja danos.
O decreto abre ainda a possibilidade de desapropriação de imóveis localizados em áreas de risco acentuado, visando a segurança da população, e libera contratações emergenciais de serviços e materiais necessários à recuperação da cidade.
Desde o ocorrido, equipes da Defesa Civil e das secretarias de Infraestrutura, Educação e Mobilidade e Trânsito estão nas ruas fazendo levantamentos, desobstruindo vias, distribuindo lonas, atendendo famílias afetadas e avaliando os danos estruturais em escolas, unidades de saúde e prédios públicos.
