Por solicitação do deputado Henderson, comissão mista vai debater direitos dos pescadores artesanais 

Deputado federal Henderson Pinto(MDB) - Créditos: Divulgação

 

 

 

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 303 aprovou, nesta terça-feira (12), a realização de uma audiência pública para discutir temas de interesse dos pescadores artesanais de todo o Brasil. A reunião está marcada para o dia 20 de agosto, às 14h30, em Brasília.

 

O anúncio foi feito pelo deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA), membro da comissão, que destacou a importância do espaço para fortalecer a pesca artesanal e valorizar os profissionais que dependem dessa atividade para viver.

 

O parlamentar ressaltou que, entre os pontos em debate, estará o artigo 71 da MP 303, que, segundo ele, retira direitos dos pescadores. Henderson adiantou que irá defender a supressão do artigo e que a mobilização contará com representantes de entidades ligadas ao setor pesqueiro.

 

“Vamos continuar defendendo o interesse dos nossos pescadores e das entidades sérias que trabalham em prol da categoria. Essa é uma pauta que ajuda não apenas a economia, mas também a sobrevivência de muitas famílias, especialmente na Amazônia e no Pará”, afirmou.

 

A pesca artesanal é uma das principais atividades econômicas e culturais de várias regiões brasileiras, garantindo renda, alimento e preservando tradições. Henderson Pinto reforçou que a participação de lideranças, associações e representantes de comunidades pesqueiras será fundamental para o sucesso da audiência pública.

---