Prefeitura de Santarém cria grupo para combater assédio e discriminação no ambiente de trabalho
Com o objetivo de elaborar um diagnóstico do ambiente psicossocial e propor diretrizes para uma política institucional permanente de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Santarém instituiu, por meio da Portaria nº 320/2025, um Grupo de Trabalho (GT) voltado à construção de ambientes laborais mais seguros, éticos e respeitosos.
A criação do GT foi oficializada no último dia 22 de julho pela secretária municipal de Educação, Maria José Maia. A iniciativa leva em consideração a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que reconhece o direito de todos a um ambiente profissional livre de violência e assédio, bem como dispositivos da Constituição Federal que asseguram a dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade da honra, da intimidade e da imagem.
O grupo será composto pelo psicólogo Alex Sandro Ferreira Rodrigues, pelas psicólogas Jessyka Nogueira Machado e Yveli Monteiro Lopes, pela assistente social Silvia Socorro Nascimento e pela pedagoga Lidiane Maia Leal.
Entre as atribuições da equipe estão a coleta de dados e informações sobre o ambiente de trabalho, a identificação de situações de risco ou casos recorrentes de assédio e discriminação, a realização de escutas qualificadas e atendimentos psicossociais, além da proposição de estratégias para implementação da política institucional de prevenção e combate a essas práticas.
A medida busca não apenas atender a normas nacionais e internacionais, mas também criar um protocolo efetivo que assegure a todos os servidores da rede municipal de educação um espaço profissional saudável, com relações pautadas pelo respeito e pela ética.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e marca o início de um trabalho permanente para transformar a cultura organizacional, prevenindo conflitos e garantindo a proteção dos direitos dos trabalhadores da educação em Santarém.
