Prefeitura gasta mais de R$ 5,3 milhões em compra emergencial de combustível
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, autorizou um gasto emergencial superior a R$ 5,3 milhões para aquisição de combustíveis como gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel comum e etanol. Os contratos, firmados com a empresa Luz & Oliveira Comércio de Combustível Ltda, foram publicados na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial dos Municípios, abrangendo o período de 11 de julho a 11 de setembro de 2025.
Os documentos mostram que a compra visa atender a demanda das diversas secretarias e fundos municipais, incluindo Meio Ambiente, Administração e Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social. Os valores individuais dos contratos variam de R$ 112,2 mil a R$ 2,69 milhões, totalizando R$ 5.385.600,00.
O Fundo Municipal de Meio Ambiente firmou contrato no valor de R$ 112.200,00 para suprir as necessidades do setor ambiental e turístico. Já a Secretaria Municipal de Administração e Finanças autorizou duas contratações: uma de R$ 1.077.120,00 via licitação e outra de R$ 2.692.800,00 por dispensa de licitação, ambas com a mesma empresa fornecedora.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto dividiu a compra em dois contratos, ambos no valor de R$ 452.540,00, totalizando R$ 905.080,00, para atender suas demandas. A Secretaria de Saúde contratou combustível no valor de R$ 374.000,00 e a Secretaria de Trabalho e Promoção Social investiu R$ 224.400,00 para garantir o abastecimento de suas frotas.
A aquisição emergencial foi embasada no artigo 75, inciso VIII, § 6º da Lei nº 14.133/21, que trata da contratação direta em casos de necessidade urgente. Segundo os extratos, o objetivo é garantir o funcionamento dos serviços públicos municipais, que dependem da mobilidade proporcionada pelo uso constante de veículos.
O prefeito Sebastião Aurivaldo Pereira Silva ratificou os atos e confirmou a importância da medida para manter a operacionalidade das secretarias, especialmente em um município de grandes dimensões territoriais e desafios logísticos como Jacareacanga.
A empresa Luz & Oliveira Comércio de Combustível Ltda, com sede em Itaituba, foi a contratada para fornecer o combustível em todas as secretarias e fundos mencionados. O mesmo fornecedor atende ao município tanto por meio de licitação quanto de dispensa.
