Aegea vence leilão de concessão de saneamento de bloco que inclui Santarém e Altamira, por 40 anos
Créditos: Imagem ilustrativa
Em um leilão sem concorrência realizado nesta terça-feira (5), a Aegea Saneamento garantiu a concessão do Bloco C de saneamento básico no Pará, ao oferecer uma outorga fixa inicial de R$ 400,6 milhões, valor praticamente igual ao mínimo exigido no edital.
Com o resultado, a empresa passa a ser responsável pelos serviços de produção, distribuição de água encanada e esgotamento sanitário em 27 municípios paraenses, entre eles Santarém e Altamira, pelos próximos 40 anos.
Ao longo do prazo da concessão, a Aegea deverá realizar investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões apenas nesse bloco, com o objetivo de alcançar a universalização da água até 2033 e 90% de cobertura de esgoto até 2039.
Com essa nova concessão, a Aegea fortalece sua presença no Pará. A empresa já havia vencido, em abril deste ano, os leilões dos blocos A, B e D, cujos contratos foram assinados em julho. Com os quatro blocos sob sua responsabilidade, o investimento privado total estimado em saneamento no estado pode ultrapassar R$ 20 bilhões.
Na primeira tentativa de concessão do Bloco C, nenhuma empresa apresentou proposta. O edital precisou ser reformulado para garantir maior atratividade ao projeto, o que acabou consolidando a nova vitória da Aegea.
A fiscalização da concessão e a regulação dos serviços continuarão sob responsabilidade da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA). A agência também será a responsável por aprovar eventuais reajustes nas tarifas ao longo da concessão.
O preço do metro cúbico de água será mantido, e todos os usuários terão hidrômetros instalados, o que não ocorre atualmente em diversas localidades atendidas.
A Arcon reforçou que a empresa não terá autonomia para criar novas cobranças nem aumentar tarifas sem a devida autorização da agência. “Absolutamente nenhuma cobrança ou elevação tarifária poderá ser feita sem aprovação pública, baseada em critérios técnicos e sempre com foco no interesse da sociedade paraense”, informou o órgão.
A chegada de novos investimentos marca um passo importante rumo à melhoria da infraestrutura de saneamento no Pará. A meta de universalização da água e ampliação significativa do esgotamento sanitário poderá impactar diretamente na saúde pública, no meio ambiente e na qualidade de vida da população dos municípios contemplados.
O governador Helder Barbalho postou nas redes sociais:
Mais um passo na Universalização do saneamento do Pará. Hoje, Governo do Pará amplia concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário, garantindo investimentos de R$ 3,6 bilhões, em 27 municípios do Sudoeste e Baixo Amazonas. A concessionária Aegea será a responsável pela produção e distribuição de água, além da coleta e tratamento esgoto sanitário trabalhando ao lado do Governo do Pará para levar mais qualidade de vida e saúde para a população. Somada a concessão do início deste ano, estamos falando de 126 municípios e 5,3 milhões de pessoas que terão benefícios no saneamento através de um grande investimento da iniciativa privada no Pará. Isso é trabalho com responsabilidade para resolver desafios históricos de nosso Estado e a garantia de mais dignidade para o nosso povo.
