Indígenas, escravos dos jesuítas e do império português
“Vue de Santarém sur le Tapajós, prise du cote de l´ouest”. Aquarela de Santarém feita por Hercule Florence em 1828, observando-se, ao fundo, a igreja matriz e a aldeia indígena a oeste -
Créditos: Fonte: Instituto Hercule Florence.
Publicação sob o título ‘Uma Santarém mais antiga sob o olhar da Arqueologia’, produzida por Anne Rapp Py-Daniel, Karl Heinz Arenz, e Vitória dos Santos Campos, analisa o trabalho dos indígenas da região de Santarém, durante as missões dos padres jesuítas e também sob o comando dos portugueses, liderados pelo Marquês de Pombal, que expulsou do Brasil os religiosos da Companhia de Jesus.
Este texto foi extraído dessa publicação e parte de seu conteúdo foi condensado para facilitar a leitura e a contextualização da utilização da mão-de-obra indígena a partir do século XVIII.
Os autores demonstram que a escravidão dos indígenas, tanto por religiosos quanto por governantes, por via indireta, foi responsável pela descentralização da ocupação da então vila de Santarém, dando origem a diversas comunidades rurais no vale do rio Tapajós, formadas por índios e negros fugitivos.
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Certamente, você conhece a Avenida Mendonça Furtado que passa bem no meio da cidade de Santarém. O nome foi escolhido em homenagem a Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governador do Estado do Grão-Pará e Maranhão, nomeado por seu irmão, Sebastião José de Carvalho e Melo, mais conhecido com seu título de nobreza: Marquês de Pombal.
Os dois irmãos, Sebastião José e Francisco Xavier, tiveram muito poder e pretendiam dar mais importância a nossa região dentro do conjunto das colônias portuguesas. Assim, em junho de 1755, durante dois dias, o rei decretou três leis que mudariam a vida de todos os indígenas que viviam nas missões.
Os habitantes dos aldeamentos no vale do rio Tapajós sentiram logo os impactos causados por essa nova legislação. A primeira lei declarava a emancipação dos indígenas, ou seja, a sua liberdade. Agora os indígenas estavam livres da tutela dos padres e, ao menos em princípio, iguais aos portugueses.
Através da segunda lei foi fundada uma companhia de comércio que deveria incentivar as trocas comerciais entre Amazônia, Portugal e África. Esse comercio implicava na vinda de escravos negros.
A terceira lei, enfim, decretava a saída dos missionários das missões. Observando as três leis juntas, é possível imaginar que o ministro Pombal não queria tanto a liberdade dos indígenas, mas uma mão de obra dos indígenas e agora também de negros disponível e preparada para uma economia mais agressiva.
Pouco tempo depois, em maio de 1757, todas as missões foram transformadas em vilas, sendo agora o responsável, não mais um padre, mas um funcionário público chamado de diretor.
Dois anos mais tarde, em setembro de 1759, os religiosos jesuítas e parte dos franciscanos foram expulsos da colônia e encarcerados em Portugal.
Um pouco antes, em março de 1758, o governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado passou pela região e deu às novas vilas nomes de cidades portuguesas. Assim, a Missão dos Tapajó virou a Vila de Santarém, a Missão dos Borari se tornou a Vila de Alter do Chão etc.
Ao fazer isso, o governador queria dar a impressão que a nossa região era próxima de Portugal e que os indígenas seriam, daqui para frente e antes de tudo, portugueses.
As populações indígenas, embora oficialmente livres, não podiam fazer o que bem queriam.
Assim, os moradores das antigas missões não podiam sair ou viajar livremente. Se antes eles tinham que participar da catequese, agora o diretor tinha que zelar pela civilização deles. Quer dizer que deveriam aprender a se comportar como os colonizadores europeus e, por isso, tinham que: saber falar a língua portuguesa; ter um sobrenome português; ir à escola; trabalhar nas roças ou numa das oficinas como marceneiro, oleiro ou construtor de canoas; vestir roupas europeias; e, finalmente, viver em casas feitas no estilo dos brancos.
Tudo isso consta num regulamento bastante detalhado, o ‘Diretório dos índios’, pois nele está escrito que os indígenas deveriam ‘reformar seus costumes’, isto é, mudar seus hábitos de acordo com as expectativas da coroa portuguesa.
Num dos artigos, lê-se que os diretores tinham que fazer o máximo possível para que não houvesse bebedeiras ou atos violência e vingança. Os responsáveis pela redação do Diretório não conheciam as tradições indígenas e nem se importavam, pois, todos os seus costumes foram considerados como ‘torpeza’, isto é, baixeza.
O objetivo era acabar com os saberes tradicionais e obrigar as populações a imitarem os ‘brancos’, ao ponto de assumirem uma nova identidade: a de vassalo português.
Até os casamentos de mulheres indígenas com homens portugueses, sobretudo, soldados, foram premiados, pois um casal ‘misto’ ganhava um lote de terra e tinha outras vantagens. Como poucos europeus vinham para a Amazônia, a miscigenação era vista como o meio ideal para ter uma população fiel aos interesses das autoridades portuguesas.
A rápida implantação da língua portuguesa foi um desses interesses.
No Diretório, lê-se o seguinte:
Os primeiros conquistadores estabeleceram nesta colônia, contra todo o costume, o uso da Língua chamada Geral. Isso é uma inversão realmente abominável e diabólica, pois se privou os índios de todos os meios que podiam civilizá-los, fazendo-os ficar em seu estado rústico e bárbaro, no qual vivem até agora. Para acabar com este imenso abuso, seria uma das principais tarefas dos Diretores de divulgar nas respectivas vilas o uso da Língua Portuguesa. De modo algum, eles devem permitir que os meninos e as meninas, que vãoà escola, e todos os índios que forem capazes de aprender alguma coisa, usem ou língua de sua nação ou a Geral, mas unicamente a Portuguesa.
Não demorou e as fugas das vilas aumentaram, principalmente em razão dos trabalhos que, muitas vezes, foram mais duros do que antes. Muitos diretores das vilas, em vez de zelar pelo bem-estar dos trabalhadores indígenas, começaram a explorá-los.
Por exemplo, um colono de Santarém que quisesse transportar cacau para Belém, pedia ao diretor por sinal, um parente e amigo dele remeiros indígenas, embora isso fosse ilegal.
Com as fugas dessas populações, muitas vilas diminuíram e entraram em crise, inclusive Santarém.
Ao mesmo tempo, aumentaram as populações em comunidades clandestinas, bem dentro das matas, onde negros, indígenas e, também, alguns brancos encontravam abrigo para escapar dos trabalhos pesados ou do recrutamento militar.
Outros escolheram lugares isolados ao longo dos rios, lagos ou igarapés, dando, assim, início às comunidades rurais ribeirinhas que conhecemos até hoje.
Há um detalhe curioso nessa história. Não pense que os diretores eram todos brancos. Com a liberdade, muitos cargos ficaram abertos para os próprios indígenas. Assim, sabemos que na antiga Missão de Santo Inácio, que hoje é Boim, dois indígenas queriam ter o cargo de diretor da vila. Sendo concorrentes, um acusou o outro de feitiçaria. Isso gerou um processo na justiça que, no entanto, não deu em nada.
Em 1798, vendo que o Diretório dos índios não estava dando certo e que os indígenas não se deixavam “civilizar” tão facilmente, este regimento foi abolido. No entanto, as fugas e os trabalhos pesados continuaram e, em vez de melhorar, a situação se degradou.
Mesmo a independência do Brasil, vinte quatro anos depois, não trouxe grandes mudanças para a vida das populações.
Para os indígenas, o contato com os europeus foi sempre muito traumático, foram obrigados a deixar seus deuses, seus costumes, suas festas e, pior de tudo, foram escravizados. Considerando que os indígenas contribuíram de maneira valiosíssima para formar a sociedade amazônica como conhecemos hoje, mas que os contatos, na maioria das vezes, também significaram a morte, a expropriação das terras e a extinção, podemos dizer, de modo geral, que aproveitamos muito pouco e valorizamos ainda menos o que os indígenas ensinaram.
