Governo do Pará decreta expediente reduzido dias 18 e 25 de julho e 1º de agosto de 2025
O governador do Pará, Helder Barbalho, publicou nesta terça-feira (15) um decreto que estabelece alterações no expediente dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. De acordo com o documento, nos dias 18 e 25 de julho e 1º de agosto de 2025, o horário de funcionamento será das 8h às 12h. O ato do chefe do Executivo Estadual está publicado na edição de hoje (16), do Diário Oficial do Estado (DOE).
A decisão, conforme consta no decreto, visa organizar o funcionamento da máquina pública durante o mês de julho, período de férias escolares e alta movimentação turística no estado.
No entanto, áreas consideradas essenciais como arrecadação, saúde pública, segurança, além de espaços culturais e turísticos, como museus, teatros e parques, deverão manter o atendimento ao público em regime de escala. A medida também se estende a equipamentos públicos administrados por organizações sociais por meio de contrato de gestão.
O decreto estabelece ainda que os servidores públicos deverão compensar o horário reduzido com o acréscimo de uma hora à jornada normal de trabalho entre os dias 21 a 24, 28 a 31 de julho e 4 a 8 de agosto.
A norma entrou em vigor na data de sua publicação e já está valendo para todo o território paraense.
