Confira ponto facultativo nas repartições públicas em Santarém
O prefeito de Santarém, José Maria Tapajós, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima sexta-feira (20). A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (16), assinada pelo gestor municipal.
No âmbito estadual, o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho em fevereiro deste ano, prevê ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho.
No fórum da Comarca de Santarém o expediente externo se encerra na quarta-feira(18). De quinta(19) até segunda-feira((23), às 07h59, a justiça funcionará em regime de plantão judiciário. O Expediente recomeça dia 23, às 08h00.
A decisão considera a Portaria nº 9.783/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que divulgou o calendário nacional de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. Também leva em conta o Decreto Estadual nº 4.464/2025, que institui os dias de folga no Pará, e o Decreto Municipal nº 1.183/2025, que organiza os feriados e pontos facultativos locais.
Na prática, o ponto facultativo municipal amplia o feriado religioso de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira (19), proporcionando um recesso prolongado para os servidores públicos.
Apesar da liberação do expediente para a maioria das repartições, a Prefeitura garantiu que os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente, incluindo o atendimento no Pronto Socorro Municipal, Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, UPA 24h e Centros de Saúde com funcionamento ininterrupto; equipes de limpeza pública, recuperação asfáltica e feiras e mercados também estarão de plantão, assim como as fiscalizações de trânsito, portos, mercados e demais frentes de atuação essenciais para o funcionamento da cidade.
No âmbito estadual, o decreto assinado pelo governador Helder Barbalho em fevereiro deste ano, prevê ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho. No entanto, os órgãos e entidades estaduais que atuam em áreas estratégicas como arrecadação, saúde, segurança pública, parques, museus, teatros e espaços turísticos deverão funcionar em regime de escala, conforme planejamento interno, para não prejudicar o atendimento ao público.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou, nesta segunda-feira (16), como será o funcionamento das agências durante o feriado de Corpus Christi. Na quinta-feira, 19 de junho, não haverá expediente bancário e as compensações bancárias, como TEDs, também estarão suspensas
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O serviço de PIX segue disponível normalmente, já que funciona 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados. Em algumas regiões, as salas de autoatendimento poderão permanecer abertas, a critério de cada instituição financeira.
Na sexta-feira, 20, o atendimento bancário será normal.
Boletos e contas de consumo com vencimento em 19 de junho (como água, luz e telefone) poderão ser pagos no dia útil seguinte, sem cobrança de juros, nas cidades onde o dia não for considerado feriado local.
Já para impostos e tributos com vencimento no feriado, a Febraban orienta que os contribuintes antecipem o pagamento para evitar juros e multas, especialmente nos casos em que o documento não tenha sido emitido com nova data automática de vencimento.
