Projeto que regulamenta profissão de oleiro-ceramista é aprovado no Senado e segue para a Câmara
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 2.518/2021) que regulamenta a profissão de oleiro-ceramista. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o texto reconhece tanto profissionais com diploma técnico quanto aqueles que já atuam regularmente na área, mesmo sem formação formal.
Segundo Zequinha, a proposta busca garantir proteção legal à categoria, além de facilitar o acesso a direitos previdenciários e à seguridade social. O relator na Comissão de Assuntos Sociais, senador Plínio Valério (PSDB-AM), ressaltou a importância de valorizar o ofício e seu papel na geração de renda e fortalecimento dos laços familiares.
O projeto também define as atribuições dos oleiros-ceramistas, como moldar, queimar e esmaltar cerâmica, além de ensinar a técnica.
A indústria ceramista reúne quase 7 mil fábricas, movimenta R$ 18 bilhões por ano e gera cerca de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos. O Pará, com destaque para o município de São Miguel do Guamá, é um dos polos mais importantes do setor no Brasil.
Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
