Governo do Pará cria programa de incentivo a emprego para pessoas com mais de 50 anos
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O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou na última terça-feira (22), a Lei nº 10.945, que institui o Programa Estadual Sem Prazo de Validade. A iniciativa tem como objetivo fomentar a inserção e a reinserção de pessoas a partir dos 50 anos de idade no mercado de trabalho, por meio da criação de um banco de empregos interinstitucional.
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), é mais um passo em direção à valorização da experiência profissional acumulada por milhares de paraenses. A lei considera que pessoas com mais de 50 anos ainda enfrentam barreiras no acesso a oportunidades de emprego, muitas vezes devido a estigmas etários e práticas discriminatórias.
Segundo o texto, as oportunidades de emprego serão viabilizadas por parcerias entre entes das esferas federal, estadual e municipal, bem como cooperação com o setor privado, respeitando sempre a vocação profissional dos beneficiários e assegurando remuneração compatível com o mercado.
A coordenação do programa ficará sob responsabilidade de órgão competente do Poder Executivo, que será encarregado de implantar, acompanhar e regulamentar a execução do banco de empregos. Ainda não foi definido qual órgão será responsável, mas a expectativa é de que a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETER) esteja à frente da implementação.
A sanção da lei representa uma vitória para milhares de trabalhadores e trabalhadoras que, após os 50 anos, ainda possuem capacidade produtiva, experiência e desejo de contribuir com a sociedade. O programa não apenas visa combater o etarismo no ambiente profissional, como também pode fortalecer a diversidade etária nas empresas e reduzir os índices de desemprego e subutilização da mão de obra sênior.
Além do banco de vagas, o programa também poderá incluir ações de qualificação profissional, para que os beneficiários estejam aptos às novas exigências do mercado, especialmente em áreas que passam por transformação digital ou que demandam habilidades técnicas atualizadas.
