Justiça concede 11 medidas protetivas em apenas três dias

Portal OESTADONET - 22/04/2025

Créditos: Imagem ilustrativa/Arquivo

 

 

 

 

O feriado da Semana Santa, tradicionalmente associado à reflexão, união familiar e celebração religiosa, foi marcado por um preocupante aumento nos casos de violência doméstica em Santarém, no oeste do Pará.

 

Segundo um relatório do plantão da Comarca de Santarém, o juiz Flávio Lauande de Oliveira concedeu 11 medidas protetivas de urgência entre os dias 18 e 20 de abril de 2025.

 

Os números acendem um alerta para a realidade vivida por muitas mulheres, mesmo em períodos de maior convivência familiar e apelo espiritual.

 

O levantamento da Justiça demonstra que os episódios de violência ocorreram em horários variados, abrangendo desde o início das noites até a madrugada e a tarde dos dias seguintes, evidenciando a gravidade e a constância dos casos.

 

Cronologia das medidas protetivas concedidas


No dia 18 foram três ocorrências. Já no dia 19, dois registros. No dia 20, foram seis ocorrências. 

 

Esse volume de medidas em apenas três dias representa uma média de quase quatro registros por dia, um número elevado mesmo para períodos considerados críticos, como festas de fim de ano ou grandes eventos públicos.

 

As medidas protetivas de urgência são instrumentos legais previstos na Lei Maria da Penha e têm como principal objetivo resguardar a integridade física e emocional da vítima. Elas podem determinar, entre outras ações: afastamento do agressor do lar, proibição de contato com a vítima, suspensão do porte de armas, e restrição de aproximação.




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