SEFA divulga repasses de ICMS: municípios do oeste apresentam quedas na cota-parte do imposto

 

 

 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) publicou no Diário Oficial da última segunda-feira (7) os valores referentes à cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) destinados aos 144 municípios paraenses, com base no período de 1º a 31 de março de 2025.

 

Maiores cotas do Pará concentram-se em municípios mineradoes. No topo da lista estadual, os sete municípios que mais arrecadaram em março foram Parauapebas – R$ 45,8 milhões, Belém – R$ 43,2 milhões, Canaã dos Carajás – R$ 37,7 milhões, Marabá – R$ 21,5 milhões, Ananindeua – R$ 14,1 milhões, Barcarena – R$ 11,4 milhões,  Santarém R$ 11,1, Itaituba R$ 8,5 milhões, e Castanhal – R$ 8,1 milhões. 

 

Esses municípios concentram grande parte da arrecadação estadual devido à presença de atividades mineradoras, industriais e ao forte comércio varejista e atacadista. Parauapebas e Canaã dos Carajás, por exemplo, se beneficiam diretamente da exploração mineral na região sudeste do estado.

 

Na região oeste do Pará, Santarém lidera o ranking com R$ 11,1 milhões arrecadados em março, valor abaixo dos R$ 11,6 milhões registrados em fevereiro. Mesmo assim, o município mantém sua posição de destaque regional graças à força do setor de serviços, comércio e logística portuária.

 

Itaituba aparece em seguida, com R$ 8,5 milhões, ligeiramente abaixo dos R$ 8,9 milhões de fevereiro. Apesar da relevância econômica com mineração, garimpo e agronegócio, o município vem registrando oscilações nos repasses.

 

Outros municípios do oeste que se destacam são:

 

Jacareacanga – R$ 4,5 milhões

Oriximiná – R$ 4,4 milhões

Juruti – R$ 2,7 milhões

Novo Progresso – R$ 2,9 milhões

Almeirim – R$ 2,7 milhões

 

Todos esses municípios apresentaram queda nos repasses em relação a fevereiro, refletindo possíveis variações nas atividades econômicas locais ou ajustes no índice de participação.

 

A maior parte dos municípios da Calha Norte e da Transamazônica registrou recuos expressivos nas cotas de ICMS. Veja alguns exemplos:

 

Município    Fevereiro (R$)        Março (R$)               Variação
Oriximiná    4,67 milhões            4,46 milhões              - 4,4%
Jacareacanga    4,76 milhões    4,54 milhões               - 4,2%
Juruti    2,86 milhões                  2,73 milhões               - 4,5%
Novo Progresso 3,05 milhões    2,92 milhões               - 4,2%
Almeirim    2,86 milhões             2,73 milhões               - 4,4%
Óbidos    1,64 milhões                1,57 milhões               - 4,2%
Alenquer    1,68 milhões             1,61 milhões               - 4,1%
Curuá    697 mil                           666 mil                        - 4,4%

 

Quedas semelhantes também foram observadas em municípios como Belterra, Faro, Prainha, Placas, Mojuí dos Campos e Rurópolis.

 

O município de Curuá, por exemplo, recebeu apenas R$ 666 mil em março, valor 69 vezes menor do que Parauapebas e 17 vezes menor que Santarém, evidenciando o abismo fiscal entre os grandes e pequenos municípios paraenses.

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