Ibama abre procedimento para investigar denúncias de corrupção feitas pelo vereador Malaquias Mottin
Vereador Malaquias Motim confessa que praticou crime de corrupção ativa durante sessão da Câmara Municipal de Santarém -
Créditos: Reprodução/Vídeo
A Corregedoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) instaurou um procedimento para apurar a veracidade de denúncias de corrupção feitas pelo vereador bolsonarista Malaquias Mottin (PL). O parlamentar cofessou que praticou corrupção ativa e afirmou que servidores do Ibama estariam envolvidos em práticas ilícitas, como extorsão contra produtores rurais e roubo de gado durante uma operação na região do Chapadão, na divisa entre os municípios de Santarém e Uruará, no Pará. As declarações repercutiram negativamente entre os servidores da autarquia, que exigem esclarecimentos.
Na sessão legislativa do dia 17, alguns vereadores manifestaram críticas à operação do Ibama e da Força Nacional de combate ao desmatamento e grilagem de terras, condenando as medidas adotadas pelo governo federal. Mottin, no entanto, subiu o tom contra o Ibama e declarou que, no passado, presenciou e participou de esquemas de corrupção envolvendo funcionários da autarquia.
“Eu vim para o Pará pela BR-163, em 1990 e nos anos 2000, o pessoal do Ibama saía daqui de Santarém para fazer a coleta, passavam em todas as madeireiras. Eu carreguei dinheiro que madeireiro me deu pra me levar pro hotel pra funcionário do Ibama”, afirmou o vereador, em discurso registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais.
Diante da gravidade das acusações, o Ibama pretende notificar formalmente o vereador para que ele apresente provas de suas alegações. Caso contrário, poderá ser responsabilizado judicialmente por calúnia e difamação contra os servidores da autarquia.
Em resposta ao Portal OESTADONET, o Ibama confirmou que já adotou as providências para apuração dos fatos mencionados por Mottin. Segundo nota oficial do órgão, a Corregedoria investigará as alegações e, caso sejam comprovadas, os responsáveis poderão ser penalizados administrativamente e judicialmente. No entanto, o Ibama também deixou claro que, caso o vereador não apresente provas, ele poderá ser processado criminalmente.
Em comunicado á reportagem do portal, a assessoria de imprensa do Ibama informou:
“Em resposta à sua solicitação, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que, por meio de sua Corregedoria, já instalou procedimento de apuração para verificar os fatos mencionados pelo declarante, a fim de responsabilizar administrativamente os supostos envolvidos e, se for o caso, tomar as devidas medidas judiciais cabíveis. Em breve, o declarante será notificado para prestar os devidas esclarecimentos sobre a denúncia mencionada. O Ibama também tomará providências cabíveis caso não seja comprovada tal denúncia.”
O presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Assibama) no Pará, Otávio Albuquerque Andrade Lima, informou que a entidade já acionou sua assessoria jurídica para interpelar Malaquias Mottin. A Assibama pretende divulgar uma nota de repúdio às declarações do vereador na próxima quarta-feira (26), reforçando a necessidade de responsabilização caso as acusações não sejam fundamentadas.
As declarações de Mottin foram feitas há cerca de 15 dias, e recrudesceram após o Ibama deflagrar uma operação com o apoio da Força Nacional na Rodovia TransUruará. Durante a ação, gado e equipamentos foram apreendidos, e infratores foram multados por crimes ambientais e por tentarem obstruir o trabalho dos agentes federais. O próprio vereador foi autuado em R$ 21.500 pelo Ibama.
A repercussão do caso promete novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente com a possível judicialização do caso e a divulgação da nota de repúdio pela Assibama.
Vereador Malaquias volta a atacar o Ibama e questiona apreensão de gado no Chapadão
Na última sexta-feira (21), o vereador bolsonarista Malaquias Mottin (PL) voltou a criticar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em um vídeo publicado nas redes sociais. Ele reafirmou que a apreensão de gado realizada pelo órgão na região do Chapadão, divisa entre Santarém e Uruará, teria ocorrido de forma ilegal e voltou a acusar servidores de abusos e irregularidades.
Mottin questionou a legalidade da operação, alegando que os animais foram removidos sem um termo de apreensão adequado e levados a um frigorífico com Guia de Trânsito Animal (GTA) fictícia. O parlamentar também criticou a atuação de autoridades ambientais, do Ministério Público e de parlamentares que, segundo ele, estariam omissos diante das dificuldades enfrentadas por produtores rurais.
"Agora é a hora da verdade. O boi foi sequestrado e levado para um frigorífico sem qualquer regularização. A regularização fundiária é o pilar principal, mas ninguém fala sobre isso. Estamos amargando prejuízos incalculáveis. Como você calcula o valor da dignidade humana?", declarou o vereador.
Ainda em sua gravação, Mottin questionou a origem da documentação utilizada para a transferência do gado e acusou o Ibama de estar atuando de forma autoritária na região. Ele também comparou as ações da autarquia com medidas supostamente arbitrárias do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Estamos tendo uma cópia do Alexandre de Moraes aqui em Santarém", disse, referindo-se ao ministro do STF.
O vereador também atacou o uso de helicópteros pelo Ibama durante as fiscalizações, alegando desperdício de dinheiro público e excesso de força por parte dos agentes. "Alguém precisa estar mandando liberar esses helicópteros caríssimos. Cadê o INCRA? Cadê a regularização fundiária?", questionou.
A nova manifestação do vereador ocorre em meio à investigação instaurada pela Corregedoria do Ibama para apurar suas próprias denúncias de corrupção dentro da autarquia. O Ibama já havia informado que Mottin será chamado a prestar esclarecimentos e que, caso suas acusações não sejam comprovadas, medidas judiciais poderão ser tomadas contra ele.
