Assessoria e consultoria jurídica e contábil vão consumir mais de R$ 1 milhão em contratos em 2025
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Mesa da Câmara assinou contratos com três pessoas jurídicas no valor total de R$ 1.116.000,00.
A Câmara Municipal de Santarém firmou um contrato no valor de R$ 276.000,00 com a empresa Jrocha Consultoria e Assessoria em Licitações Ltda., sediada em Ananindeua, especializada em assessoria e consultoria para licitações e contratos. O contrato foi assinado no dia 14 de janeiro de 2025, com vigência de 12 meses.
A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, justificativa utilizada quando há notória especialização ou inviabilidade de competição.
Além do contrato com a Jrocha Consultoria, a Câmara de Santarém também fechou um contrato de R$ 420.000,00 com a empresa Pinheiro & Valadares Assessoria e Consultoria Contábil LTDA, com sede em Belém.
A empresa, que existe desde novembro de 2020, prestará serviços de assessoria contábil, contabilização, registro de documentos, elaboração de balancetes e demonstrações contábeis, além da apresentação da prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios.
O contrato também tem vigência de 12 meses e foi assinado na mesma data, 14 de janeiro de 2025.
Mais assessoria jurídica
A Câmara Municipal de Santarém também firmou um contrato administrativo no valor de R$ 420 mil para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada. O contrato, celebrado por meio da inexigibilidade de licitação, foi assinado em 15 de janeiro de 2025 e terá vigência até 15 de janeiro de 2026.
A empresa contratada para prestar os serviços é a Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, sediada em Belém. O objeto do contrato prevê consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, com foco em licitações e contratos administrativos.
A empresa será responsável pela orientação técnica jurídica, emissão de pareceres em processos administrativos, acompanhamento de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e demais órgãos fiscalizadores.
