Empresas receberão mais de R$ 2,3 milhões pelo fornecimento de merenda escolar
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, assinou aditivos contratuais que elevam os valores pagos a duas empresas pelo fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. O montante total dos contratos chega a R$ 2.394.872,30, chamando a atenção pelo volume de recursos empregados.
Os aditivos referem-se a contratos firmados com as empresas Mercadinho Coração de Mãe LTDA e Pedro I. Batista da Silva LTDA. Somente a empresa Mercadinho Coração de Mãe LTDA, teve quatro contratos aditivados, totalizando R$ 849.028,06. Já a empresa Pedro I. Batista da Silva LTDA, teve dois contratos alterados, acumulando um montante de R$ 1.545.844,24.
Abaixo, estão os valores individuais de cada contrato após os aditivos:
Mercadinho Coração de Mãe LTDA:
Contrato 023/2024: R$ 347.496,66
Contrato 213/2024: R$ 42.781,30
Contrato 314/2024: R$ 221.056,80
Contrato 412/2024: R$ 237.693,30
Pedro I. Batista da Silva LTDA:
Contrato 024/2024: R$ 757.529,17
Contrato 212/2024: R$ 788.315,07
Os contratos têm vigência até 30 de abril de 2025 e foram firmados por meio de Pregão Eletrônico.
A divulgação desses valores levanta questões sobre a fiscalização da aplicação dos recursos e a qualidade dos produtos fornecidos às escolas. O fornecimento da merenda escolar é essencial para garantir a alimentação de milhares de alunos, sendo fundamental o acompanhamento por órgãos fiscalizadores para assegurar que os produtos adquiridos estejam em conformidade com as exigências legais e sejam entregues conforme contratado.
