SEFA intensifica fiscalização de mercadorias em trânsito na divisa do Pará com dois estados
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) está intensificando as ações de controle sobre mercadorias em trânsito nas áreas de divisa do estado, principalmente com o Amazonas e Mato Grosso. Como parte dessa iniciativa, será realizada uma operação de fiscalização entre os dias 16 e 23 deste mês nos municípios de Óbidos, Santarém, Rurópolis, Juruti e Oriximiná. A ação contará com o apoio de servidores da Coordenadoria de Execução de Controle de Mercadoria em Trânsito da Base Candiru, que foram cedidos para participar da operação.
A operação tem como principal objetivo fortalecer a estratégia de controle e fiscalização de mercadorias em trânsito, além de oferecer monitoramento contínuo e orientação aos contribuintes. O trabalho será realizado por meio da análise de malhas fiscais, utilizando tecnologia de Big Data para o cruzamento de informações e a identificação de inconsistências nos dados fornecidos pelas empresas.
Uma das atividades fundamentais da fiscalização é o registro e conferência das notas fiscais de mercadorias. Esse controle é essencial para evitar fraudes tributárias e garantir que as empresas estejam operando dentro da legalidade. Além disso, a Sefa busca coibir operações irregulares de transporte de mercadorias, assegurando o cumprimento da legislação tributária e a devida arrecadação dos tributos estaduais.
A intensificação do controle sobre mercadorias em trânsito já apresenta resultados expressivos. Em 2024, foram registrados 52.094.415 documentos fiscais, representando um crescimento de 35% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento reflete o sucesso das estratégias de fiscalização adotadas pela Sefa para garantir a transparência e a legalidade das operações comerciais no estado.
A atuação da Sefa nas áreas de divisa com outros estados busca não apenas coibir irregularidades, mas também desestimular a evasão fiscal e promover um ambiente de negócios mais equilibrado. Ao assegurar que todas as mercadorias circulam com a devida documentação, o governo fortalece a arrecadação de impostos que podem ser revertidos em investimentos para a população paraense.
