Ações de manifestantes em Belém miram paralisar funcionamento de órgãos estaduais; exigir demissão de secretário por uns daria, também, o direito a outros de substituir caciques?
Professores estaduais invadiram no final da manhã desta terça-feira (28) o prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Avenida Visconde de Souza Franco, a Doca. Aos gritos da "revoga, revoga, revoga", os manifestantes quebraram uma vidraça e entraram no prédio, paralisando as atividades do õrgão de arrecadação dos tributos estaduais.
A manifestação dos professores e a ocupação do prédio da Sefa, incenditava por partido político de oposição, amplia o movimento iniciado por lideranças indígenas, que há cerca de duas semanas ocupam as instalações da Seduc, na Avenida Augusto Montenegro, e também exigem, como os docentes, não apenas a revogação da Lei Estadual 10.820/2024, votada e aprovada à quase unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, no apagar das luzes do ano passado, como a demissão do secretário de Educação, Rossieli Soares.
Apesar da Justiça Federal ter determinado a desocupação do prédio, exceto auditório e refeitório, a manifestação continua no interior da SEDUC.
Enquanto os professores se manifestam na Sefa, Helder tenta encerrar o embate com os índios no Palácio dos Despachos. Cerca de 40 representantes de diversas tribos estão reunidos na tarde desta terça-feira(28) com o governador e a ministra de Assuntos Indígenas, Sônia Guajajara, para ver se chegam a algum acordo, conforme noticiou o site Contraponto.
Como a causa que levou os indígenas ao extremo de arrombar e invadir um prédio público seria a informação de que o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) seria extinto, o governo do estado promoveu diversas rodadas de negociações. O governador nega enfaticamente que o Sistema Modular Especial Indígena será extinto.
Dessas reuniões, apenas representantes das etnias do oeste do Pará não se fizeram presentes. Os indígenas pediram a criação de uma lei específica detalhando o funcionamento do SOMEI como garantia. O governo publicou, na última terça-feira (21), um decreto criando o Grupo de Trabalho formado por técnicos e lideranças dos povos indígenas e do governo. E anunciou a criação de uma lei que institui a política estadual de eduação indígena, cujo projeto será enviado à Assembleia Legislativa.
Ocorre, no entanto, que o segundo principal ítem da lista de reivindicações trata-se de pleito praticamente impossível de ser atendido: a exoneração do secretário de estado de educação.
Por uma simples razão: a nomeação e exoneração dos auxiliares diretos e titulares de secretarias estaduais são prerrogativas exclusivas do chefe do executivo, e não de sindicatos, etnias e movimentos sociais em geral.
Admitir que a permanência de secretário no cargo como sendo pauta de reivindicação só seria possivel caso, também, essa prerrogativa fosse dada a terceiros para escolha de caciques de etnias indígenas, ou presidente do sindicato dos professores, por exemplo.
Como isso também não ocorre, o jogo está empatado: cada um fica no seu quadrado.
Quem desempata?
