Contrato da Prefeitura de Placas ganha acréscimos e ‘arredondamento’ duvidoso em novo edital
A Prefeitura de Placas, no sudoeste do Pará, está novamente no centro de uma polêmica administrativa, após o episódio dos contratos milionários com locação de imóveis. Uma retificação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (27), revelou inconsistências no termo aditivo do contrato nº 20210113 , assinado pelo Fundo Municipal de Saúde. O documento aponta não apenas um acréscimo significativo ao contrato, mas também um “arredondamento” que levanta suspeitas de superfaturamento e má gestão dos recursos públicos.
Inicialmente, a publicação indicava um acréscimo de R$ 43.632,00 no contrato, elevando o valor total para R$ 219.719,84 . No entanto, uma retificação foi divulgada pouco tempo depois de alterar o valor do acréscimo para R$ 47.628,48 – um aumento de R$ 3.996,48. Como resultado, o contrato passou a somar R$ 220.719,84.
A justificativa apresentada na retificação é de que o aumento devido à prorrogação do contrato para cobrir despesas de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Contudo, a diferença entre os valores inicialmente divulgados e os corrigidos, somada ao histórico de aditivos anteriores, levanta dúvidas sobre a lisura da operação.
O contrato, originado pela Dispensa de Licitação nº 007/2021 , tinha valor inicial de R$ 173.091,36 e já havia passado por cinco aditivos anteriores, relacionados à prorrogação de prazo e reajustes de preço. Com o novo aditivo, o valor total supera R$ 220 mil , representando um acréscimo de quase 30% em relação ao montante inicial.
O que chama a atenção:
Diferenças nos valores publicados : inicialmente, o acréscimo divulgado era de R$ 43.632,00, mas foi ajustado para R$ 47.628,48 na retificação, sem qualquer explicação clara.
Arredondamento ‘para cima’: O valor total do contrato foi ajustado para R$ 220.719,84, um arredondamento que parece beneficiário diretamente a contratada, sem justificativa técnica específica.
Com cinco termos anteriores, o contrato já acumula prorrogações e reajustes que elevam vantajosamente o valor original, proporcionando uma prática recorrente de ampliação dos custos.
O espaço está aberto para a manifestação da Prefeitura de Placas. Se houver, será inserido nesse texto.
