Duas associações de Santarém são reconhecidas de utilidade pública no Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou duas leis importantes que reconhecem como de utilidade pública a Associação Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém (OSAS) e a Associação das Organizações de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM), ambas com sede no município de Santarém, no oeste do Pará. Essas organizações desempenham papéis cruciais na promoção do bem-estar social e no fortalecimento da cidadania nas regiões do Baixo Amazonas.
A Lei nº 10.835, sancionada no dia 26 de dezembro de 2024, declara a Associação Obras Sociais da Arquidiocese de Santarém (OSAS) como de utilidade pública estadual. A OSAS, que é uma organização sem fins lucrativos, desenvolve atividades voltadas para a assistência social, educação, saúde e outros serviços essenciais para a população local, especialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Com o reconhecimento da utilidade pública, a associação está agora apta a receber incentivos de diversas naturezas, conforme a legislação vigente, o que poderá potencializar suas ações e permitir a expansão de suas atividades. A medida valoriza o trabalho da OSAS e reconhece a relevância de suas iniciativas em prol do bem comum.
Outra medida importante sancionada pelo Governo do Estado foi a Lei nº 10.828, que confere o título de utilidade pública à Associação das Organizações de Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM). A AOMT-BAM, com sede também em Santarém, é uma entidade que luta pela promoção da igualdade de gênero, empoderamento feminino, e a melhoria das condições de vida e trabalho das mulheres na região do Baixo Amazonas.
O reconhecimento oficial como de utilidade pública reforça o papel da AOMT-BAM na defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras, especialmente em áreas rurais e em comunidades de difícil acesso, onde o acesso a políticas públicas e a serviços essenciais é muitas vezes limitado. A associação, agora com a possibilidade de receber mais apoio institucional, poderá intensificar suas ações e contribuir ainda mais para a inclusão social e econômica das mulheres na região.
Com esse status, tanto a OSAS quanto a AOMT-BAM terão condições de ampliar suas frentes de atuação, buscar mais parcerias com órgãos públicos e privados, e receber apoio de diversas fontes, como incentivos fiscais e financeiros, para continuar desenvolvendo projetos que atendem às necessidades da população.
