Contrato de aluguel de prédio de secretaria tem reajuste de quase 100% em um ano
Créditos: Arquivo /Portal OESTADONET
A Prefeitura Municipal de Belterra, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS), publicou o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024, que prorroga e reajusta os valores do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar. A renovação, assinada no último dia 12 de dezembro, causou estranhamento pela disparidade entre o valor originalmente pago ao longo de 2024 e o valor reajustado para o próximo período contratual.
De acordo com o documento oficial, a empresa contratada é Ana Eloisa Lopes da Rocha, inscrita no CPF nº 040.899.742-75, responsável pelo aluguel do imóvel. A vigência do contrato, que terminaria em 31 de dezembro de 2024, foi prorrogada por mais um ano, com validade até 31 de dezembro de 2025.
No entanto, o ponto que chama a atenção é o significativo reajuste financeiro. Durante o ano de 2024, o contrato previa um pagamento total de R$ 13.000,00. Com o 1º Termo Aditivo, o valor global passa a ser de R$ 25.300,00 – um aumento de R$ 12.300,00, ou quase 100% a mais do valor originalmente contratado.
A justificativa apresentada no extrato oficial menciona que o reajuste decorre de um acréscimo no objeto contratual. Entretanto, não foram especificados quais novos serviços ou condições justificariam o aumento expressivo no valor global.
O reajuste, que ocorre no fim da atual gestão, gera questionamentos entre lideranças políticas locais e membros da sociedade civil, que pedem mais transparência sobre os critérios utilizados para a revisão do contrato. A falta de detalhes sobre as motivações para a elevação quase dobrada do valor pode se tornar alvo de fiscalização por órgãos de controle.
