Controle e prevenção às queimadas em Alenquer entram no foco da promotoria de justiça
Créditos: Divulgação/MPPA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelo promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, realizou reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer (SEMA) para discutir medidas de controle e prevenção às queimadas no município.
A reunião, realizada na última terça-feira, faz parte do Procedimento Administrativo nº 09.2024.00005094-7, instaurado pela Promotoria de Justiça de Alenquer. Como parte desse procedimento, foi expedida a Recomendação nº 014-2024-MP-PJALENQ, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas municipais de fiscalização e combate às queimadas. A recomendação também solicitou ações concretas por parte de gestores municipais e estaduais.
Durante o encontro, o secretário municipal de Meio Ambiente apresentou as ações desenvolvidas pela SEMA no segundo semestre de 2024. Entre as principais iniciativas destacam-se:
- Rondas da operação "Todos contra as queimadas", realizadas em parceria com os Bombeiros Civis;
- Monitoramento por satélite das áreas afetadas por incêndios e notificação de suspeitos;
- Ações educativas voltadas à prevenção das queimadas;
- Divulgação de um canal institucional para recebimento de denúncias.
Ao final da reunião, foi deliberada a necessidade de o município adquirir equipamentos como caminhão-pipa, motocicletas e novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os voluntários da Defesa Civil.
“O fortalecimento das ações de educação ambiental, a maior cooperação do poder público estadual e a aprovação do Plano Municipal de Manejo Integrado do Fogo são fundamentais para aumentar a eficácia das iniciativas de prevenção e combate às queimadas em Alenquer no próximo ano”, destacou o promotor de Justiça Daniel Mondego.
Texto e foto: Promotoria de Justiça de Alenquer
