Prefeitura regulamenta expediente de final de ano com manutenção de serviços essenciais
Por meio da Portaria nº 781/2024, publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial dos Municípios, a Prefeitura Municipal de Santarém anunciou a regulamentação do recesso natalino e de final de ano nas repartições públicas municipais. O recesso ocorrerá no período de 30 a 31 de dezembro de 2024.
O documento, assinado pelo prefeito Francisco Nélio Aguiar da Silva, determina que o funcionamento das repartições públicas será organizado por escalas de revezamento, garantindo a continuidade dos serviços e evitando a paralisação das atividades administrativas durante o período festivo.
De acordo com a Portaria, mesmo durante o recesso, os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. Entre os setores destacados estão:
Saúde:
Pronto-Socorro Municipal;
Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo;
Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
Centros de Saúde 24 horas.
Limpeza Pública:
Coleta de lixo e limpeza das vias urbanas.
Mercados e feiras:
Fiscalização e funcionamento dos mercados e feiras públicas.
Trânsito e Fiscalização:
Atividades de monitoramento e controle do tráfego nas vias urbanas;
Fiscalização de mercados e feiras.
Serviços portuários:
Manutenção e funcionamento das atividades essenciais nos portos da cidade.
O recesso regulamentado pela Prefeitura visa permitir que os servidores municipais desfrutem das celebrações de Natal e Ano Novo sem comprometer a prestação de serviços essenciais à população. A decisão de implementar escalas de revezamento garante que não haja interrupção de atividades cruciais, especialmente nas áreas de saúde, limpeza pública e fiscalização, que demandam atenção contínua.
Segundo a Portaria, todos os setores essenciais continuarão operando em sua capacidade regular, assegurando o atendimento à população durante o período festivo.
Já os demais setores administrativos, que não atuam em serviços essenciais, terão suas atividades suspensas durante os dias do recesso. O retorno integral das atividades das repartições públicas municipais está previsto para o dia 2 de janeiro de 2025.
A Prefeitura orienta que a população utilize os canais de atendimento online ou presenciais até o início do recesso, antecipando demandas administrativas que não sejam consideradas emergenciais.
