Deputado Henderson Pinto consegue inclusão de 14 municípios no auxílio extraordinário para pescadores artesanais
Deputado Henderson Pinto e o gerente do INSS Francinei Almeida -
Créditos: Divulgação
O deputado federal Henderson Pinto (MDB) anunciou nesta sexta-feira (29) uma importante vitória para os pescadores artesanais da região oeste do Pará. Por meio de uma medida provisória (MP 1.277/2024), o governo federal autorizou o pagamento de um auxílio extraordinário de R$ 2.824 em parcela única aos beneficiários do seguro defeso.
A conquista atende a um pedido direto do mandato de Henderson Pinto, que se mobilizou para incluir 14 municípios que haviam ficado de fora da primeira publicação da medida, por não terem decretado estado de emergência na época.
O anúncio foi feito em Santarém, onde o parlamentar recebeu o gerente regional do INSS, Francinei Almeida, para detalhar a ampliação do benefício. “A medida inicial deixou muitos municípios da nossa região de fora, mas nos mobilizamos junto com a categoria dos pescadores e o governo federal para corrigir isso. Hoje, com a publicação da MP, garantimos que esses municípios sejam incluídos e que os pescadores possam acessar esse auxílio tão necessário”, explicou Henderson.
Embora a lista oficial dos municípios ainda esteja sendo finalizada, a medida inclui localidades que enfrentam desafios econômicos e sociais devido à estiagem prolongada e às dificuldades enfrentadas pelos pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para proteger os estoques pesqueiros.
Entre os 14 municípios cujos pescadores artesanais foram contemplados na região estão cidades como Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Prainha e Mojuí dos Campos, que possuem grande dependência da atividade pesqueira.
“Agora aguardamos a lista oficial dos municípios para iniciar o processo de identificação dos pescadores que serão beneficiados. O objetivo é garantir que todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio recebam o valor o mais rápido possível”, disse o gerente do INSS.
Henderson Pinto reforçou que está em contato direto com prefeitos da região para agilizar a inclusão dos municípios e assegurar que os pescadores recebam a assistência emergencial.
Mobilização em defesa dos pescadores
O parlamentar ressaltou que a medida provisória é fruto de um trabalho conjunto entre seu mandato, a categoria dos pescadores e autoridades locais.
“Vamos continuar defendendo o pescador artesanal, que desempenha um papel fundamental na economia e na cultura da nossa região. Este auxílio é um alívio importante, mas seguimos trabalhando por políticas que garantam melhores condições para a pesca e a subsistência dessas famílias”, concluiu.
A inclusão dos municípios no auxílio extraordinário representa um suporte financeiro crucial para os pescadores, especialmente em um momento de crise.
Henderson Pinto garantiu que continuará acompanhando de perto a implementação da medida, reafirmando seu compromisso com a defesa dos interesses da população do oeste do Pará.
