Santarém adere a programa para fortalecer proteção a mulheres em situação de violência
Em um esforço conjunto para intensificar o combate à violência contra a mulher, o município de Santarém, no oeste do Pará, firmou, no último dia 25 de outubro, o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 062/2024. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, além das polícias Militar e Civil do Pará.
O acordo visa à implementação do Programa Patrulha Maria da Penha, que tem como principal objetivo garantir a proteção de mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar. A Patrulha Maria da Penha será responsável por monitorar o cumprimento de medidas protetivas judiciais, previstas na Lei Maria da Penha, proporcionando às vítimas apoio e segurança.
Pela parceria, a Prefeitura de Santarém, representada pelo prefeito Nélio Aguiar, compromete-se a oferecer suporte ao programa por meio da Secretaria de Assistência Social, que priorizará o atendimento às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha, promovendo o acompanhamento psicossocial através do Centro Maria do Pará. Outros serviços municipais também serão mobilizados para atender as necessidades dessas mulheres, incluindo habitação, transporte e benefícios de assistência.
Além disso, o município de Santarém se compromete a disponibilizar um veículo e um telefone móvel com plano de dados para a equipe da Patrulha, visando agilidade e eficácia no atendimento e acompanhamento das vítimas.
A Patrulha, composta por policiais militares, inclusive com integrantes do sexo feminino, atuará com visitas periódicas às mulheres beneficiadas pelo programa, oferecendo assistência e orientações sobre direitos e segurança. Nos casos em que se identificarem indícios de descumprimento das medidas protetivas, a equipe tomará as providências legais para informar o juízo responsável.
Este modelo de atendimento representa um importante avanço no enfrentamento à violência de gênero no Pará, com Santarém sendo mais uma cidade a adotar o programa que se torna referência na proteção e defesa das mulheres em situação de risco.
O Termo de Adesão é uma formalização do compromisso entre Santarém e os órgãos estaduais para a efetividade da Patrulha Maria da Penha. O TJPA será responsável por supervisionar e garantir a execução dos protocolos do programa, enquanto a Polícia Militar atuará na linha de frente das operações.
A união de esforços entre o Tribunal de Justiça do Pará e as Secretarias de Estado e Segurança Pública, com o apoio da Prefeitura de Santarém, representa um marco para o município, que agora reforça a segurança e apoio social às mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo-lhes proteção e suporte.
Essa cooperação reflete o compromisso das autoridades em oferecer um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres e reafirma a importância de políticas públicas estruturadas para o combate à violência de gênero.
