Polícia Civil proíbe venda de bebidas alcoólicas e festas dia 27
A Polícia Civil do Pará publicou terça-feira (22), a Portaria nº 058/2024, que estabelece a proibição da venda de bebidas alcoólicas e a realização de festas em Belém e Santarém durante o segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo (27). A medida visa garantir a ordem pública e evitar transtornos durante o período eleitoral.
De acordo com a portaria assinada pelo Delegado-Geral Walter Resende de Almeida, a comercialização e fornecimento de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, quiosques, barcos e estabelecimentos similares, incluindo vendedores ambulantes, estão proibidos das 00h às 18h do dia da votação. Além disso, também fica vedada a realização de festas dançantes em clubes, casas de show, bares e similares no mesmo horário.
A fiscalização dessa medida caberá à carga das instituições policiais que compõem o Sistema de Segurança Pública do Estado, com o objetivo de evitar qualquer infração que possa comprometer a tranquilidade do processo eleitoral.
As diretorias de Polícia Metropolitana, Especializada, do Interior e Administrativa foram orientadas a tomar todas as providências necessárias para o cumprimento da portaria. Caso haja novas determinações do Tribunal Regional Eleitoral, ou poderá ser alterado para atender às instruções do órgão judiciário.
Esta decisão segue o que prevê a legislação eleitoral e tem como objetivo garantir um ambiente seguro e tranquilo para os deputados em Belém e Santarém. A Polícia Civil reitera que a portaria entra em vigor nos dados de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Serviço
Proibição de venda de bebidas alcoólicas: das 00h às 18h do dia 27 de outubro
Proibição de festas dançantes: das 00h às 18h do dia 27 de outubro
Locais afetados: Bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, quiosques, barcos e similares em Belém e Santarém.
A portaria foi publicada como parte dos esforços para garantir o cumprimento das normas eleitorais e preservar a ordem pública no segundo turno das eleições municipais.
