Mais um juiz de Santarém é alvo de sindicância; Claytonei Ferreira foi denunciado por suposta ameaça e assédio moral
Juiz Claytonei Passos Ferreira -
Créditos: Migalhas
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou a abertura de uma sindicância administrativa contra o juiz Claytonei Passos Ferreira, que atua na comarca de Santarém, no oeste do Pará. A medida foi tomada após uma reclamação disciplinar apresentada por Jaqueline Barbara Ferreira Freitas Duarte, representada pela advogada Jakelyne Alves Costa Mendes (OAB/PA 23.027). A acusação envolve supostas ameaças e assédio moral que teriam sido cometidos pelo magistrado.
Além da esfera administrativa, Claytonei responde a processo penal pelos mesmos motivos alegados por Jaqueline Duarte, sob a relatoria da desembargadora Eva do Amaral, pois o juiz titular da vara empresarial de Santarém tem prerrogativa de foro. A investigação tramita em segredo de justiça junto á seção penal do Tribunal de Justiça do Estado.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, sob a presidência do desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, está conduzindo o processo. De acordo com a decisão, há indícios de que o juiz Claytonei Ferreira teria violado o artigo 35, inciso VIII, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), que rege os deveres funcionais dos magistrados. Diante da gravidade das denúncias remetidas ao TJPA pelo Conselho Nacional de Justiça(CNJ), foi instaurada a sindicância, que deverá ser concluída em 30 dias.
Este espaço está aberto à manifestação do juiz Claytonei Ferreira. Se houver, este texto será atualizado.
Outros casos de desvio de conduta em Santarém
Esse é o segundo caso recente de denúncia envolvendo um magistrado em Santarém. Em setembro, o mesmo corregedor-geral determinou a abertura de processos disciplinar e administrativo para investigar o juiz Vinicius de Amorim Pedrassoli e a servidora Crislane Aguiar Griebler.
Ambos são suspeitos de envolvimento em supostos atos ilícitos, incluindo suborno, conforme o Código Penal. A investigação surgiu após a denúncia contra o ex-assessor Henrique Braga Farias, marido de Crislane.
Os processos contra Pedrassoli e Griebler, assim como a sindicância contra Claytonei Passos Ferreira, tramitam em sigilo.
