Ministério Público Eleitoral intensifica fiscalização em Santarém no dia de votação; promotora flagra derrame de santinhos em Santarém
Promotora eleitoral Dully Otakara flagrou derrame de 'santinhos' em Santarém -
Créditos: Redes sociais
Neste domingo (6), dia decisivo para as eleições municipais em Santarém, no oeste do Pará, o Ministério Público Eleitoral (MPE) esteve fortemente presente nas ruas, fiscalizando o cumprimento das regras eleitorais. A promotora de justiça Dully Sanae Araújo Otakara comandou uma operação de fiscalização, percorrendo várias seções eleitorais e flagrando diversas irregularidades, com destaque para o derrame de material de campanha, conhecido como "santinhos", nas proximidades dos locais de votação.
A prática, que consiste em espalhar panfletos com propagandas de candidatos nas áreas próximas às seções eleitorais, é considerada crime eleitoral e está proibida há anos. "Mesmo com as orientações e recomendações tanto do Ministério Público Eleitoral quanto da Justiça Eleitoral, alguns insistem nessa prática ilegal", afirmou a promotora.
O descumprimento da lei pode resultar em multas, cujos valores serão determinados após a avaliação do volume de material descartado. "Vamos coletando as evidências e, ao final, o juiz eleitoral aplicará as penalidades cabíveis", acrescentou Dully Sanae.
Durante a fiscalização, a promotora, acompanhada de uma equipe de policiais militares, esteve em várias escolas, incluindo o Colégio Álvaro Adolfo da Silveira, um dos maiores locais de votação do município, onde foram encontrados diversos pontos de derrame de santinhos. A promotora registrou pessoalmente as infrações, e as provas coletadas serão encaminhadas à Justiça Eleitoral para as devidas providências.
O Ministério Público Eleitoral reforçou a importância de os eleitores denunciarem práticas irregulares que possam comprometer a integridade do processo eleitoral. "Esse tipo de ação não só suja as ruas, como também fere a lisura do pleito. Nossa equipe está empenhada em garantir que as eleições ocorram dentro da legalidade e com transparência", finalizou a promotora.
A fiscalização do MPE continuará ao longo de todo o dia de votação, com o objetivo de coibir qualquer forma de irregularidade que possa influenciar o resultado das eleições.
Mudanças de locais de votação.
As seções escola São Felipe, no bairro Matinha, foram transferidas para a escola municipal Sérgio Heen.
As seções eleitorais que funcionavam na Escola Moraes Sarmento (números 073ª, 080ª, 081ª, 082ª, 083ª, 084ª, 085ª, 086ª, 399ª e 548ª) foram transferidas para o CEMEI Santa Clara, localizado na Rua Anápolis, bairro Caranazal.
Já a seção da Escola Prof.ª Delfina de Jesus Amorim será agregada à seção 355ª no Colégio Plácido de Castro (seções 355ª e 891ª), situado na Avenida Sérgio Henn, no bairro Diamantino.
Além disso, os eleitores das seções da Escola José de Alencar (números 100ª, 101ª, 102ª, 103ª, 104ª, 357ª, 392ª, 488ª, 536ª, 592ª, 704ª e 770ª) agora votarão na Escola Caixinha do Saber, na Avenida Paulo Maranhão, Rodagem.
E uma urna apresentou problema na seção eleitoral na comunidade Morada Nova, na Santarém-Jabuti, e será substituída.
Neste domingo (6), durante todo o dia, até o final da apuração, o Ministério Público Eleitoral estará na fiscalização das eleições em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, com equipe de promotores de Justiça, servidores e apoio logístico e militar, de modo a garantir o cumprimento da legislação eleitoral.
Atuam em Santarém os promotores de Justiça Dully Sanae e Diego Libardi; em Belterra, Allyson Vasconcelos, e em Mojui dos Campos, Herena de Melo.
Nas primeiras horas da manhã, na rua Marabá, em Santarém, uma pessoa foi autuada em flagrante por portar grande número de "santinhos". A promotora de Justiça Dully Sanae encaminhou para os procedimentos na delegacia da Polícia Federal, para instauração de TCO.
Em todo o Pará o MPPA mantém plantão eleitoral e atua na fiscalização do pleito.
Em Santarém:
Sede: Av. Mendonça Furtado, 3991
Online: www.mppa.mp.br
