Governo federal reconhece situação de emergência ambiental em Santarém e mais 6 municípios da região oeste devido à estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (20), a situação de emergência em 13 municípios do Pará que enfrentam a estiagem.
No Pará, são 13 cidades com a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. No oeste paraense, os municípios de Santarém, Juruti, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha e Trairão estão na lista. Além deles, Bannach, Belém, Itupiranga, Muaná, Pau’Arco e Santana do Araguaia também estão habilitados para receber aportes financeiros.
Sete municípios do oeste do Pará tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), e vão receber recursos federais para o enfrentamento da estiagem severa que castiga a região.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
