Juizado especial criminal deixará as dependências da Ulbra, em Santarém
Créditos: Imagem ilustrativa
O convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e o Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA), que desde 2011 possibilitou a instalação e funcionamento do Juizado Especial Criminal no campus da universidade, será encerrado. A decisão foi formalizada em um Termo de Denúncia, assinado no dia 31 de agosto de 2024.
A centro universitário notificou o TJPA em junho de 2024, manifestando seu interesse em rescindir o acordo. O Tribunal foi informado que teria um prazo de 60 dias para desocupar o imóvel, com os efeitos do Termo de Denúncia valendo a partir de 1º de setembro de 2024.
O Juizado Especial Criminal, responsável pelo julgamento de infrações penais de menor potencial ofensivo, funcionava dentro da ULBRA, mas segundo declarações de fontes do Tribunal, a universidade não estaria cumprindo integralmente as obrigações previstas no convênio. Diante da insatisfação com a estrutura e assistência oferecida pela ULBRA, a presidência do TJPA optou por buscar uma nova sede.
Com o encerramento do convênio, o TJPA planeja realocar o Juizado para um imóvel pertencente ao estado, localizado na avenida Borges Leal. O local passará por reformas completas e, em 2025, será transformado em uma vara de juizado especial criminal.
O processo de desocupação da ULBRA e a realocação do Juizado para o novo espaço marcará uma nova fase para o sistema de justiça criminal de Santarém, com a expectativa de oferecer melhores condições e estrutura para o atendimento ao público.
