Expediente nos órgãos estaduais e da Prefeitura de Santarém será facultado no dia 16 de agosto
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informa que, conforme o Decreto n° 3.640, publicado na edição nº 35.676 do Diário Oficial do Estado (DOE), em 11 de janeiro de 2024, fica facultado o expediente nos órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo Estadual, no dia 16 de agosto (sexta-feira), em razão do feriado de Adesão do Pará à Independência do Brasil, comemorado em 15 de agosto.
Em Santarém, portaria do prefeito Nélio Aguiar torna facultativo a presença ao trabalho nas repartições minicipais, a exceção dos serviços essenciais, como saúde, abastecimento e coleta de resíduos sólidos.
De acordo com a Portaria nº 713 de 08 de agosto de 2024 estão mantidos os serviços essenciais aos cidadãos: mercados, feiras, limpeza pública, recuperação asfáltica, saúde (Pronto Socorro, Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centros de Saúde 24 Horas), fiscalização de trânsito, portuária e demais atividades consideradas essenciais.
No estado
Os seis dias subsequentes ao ponto facultativo do dia 16 serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária de trabalho nos órgãos estaduais.
Os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço, para não afetar o atendimento à população.
Justiça
Não haverá expediente no fórum da Comarca de Santarém. A judiciário local funcionará dia 16 de agosto em regime de plantão.
