Prefeitura recebe autorização da justiça para iniciar obras de asfaltamento na ocupação Bela Vista do Juá, em Santarém
Ocupação do Juá, em Santarém -
Créditos: Arquivo
O juiz Claytoney Ferreira Passos, titular da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém, julgou procedente o pedido feito pela Prefeitura que autoriza o município a realizar melhorias na área do bairro Bela Vista do Juá, em Santarém, no oeste do Pará.
"Ademais, em que pese os documentos e argumentos apresentados pela ré, principalmente sobre a discussão de posse que envolve área travada entre a ré SISA e os moradores da área, não podem ser acolhidos, já que nesta demanda em nada tem haver sobre questão possessória, mas, sim, sobre a possibilidade de ajustar/adequar a infraestrura daquele local, a fim de oferecer serviços básicos aqueles moradores, mormente por ser serviço considerado essencial à dignidade da pessoa humana.", observou o magistrado.
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (22).
"Inicialmente, friso que o cerne da questão aventada gira em torno da possibilidade de conceder à autorização em favor do Município de Santarém, a fim de proceder à pavimentação, sinalização horizontal e vertical, drenagem superficial, entre outras melhorias em área/loteamento irregular, situado no bairro Vista Alegre do Juá, Município de Santarém. Analisando o feito, verifico que é caso de procedência do pedido", analisou Cleytonei Ferreira, ao conceder a autorização para o inicio das obras e extinguir o processo com julgamento do mérito.
O prefeito Nélio Aguiar compartilhou vídeo nas redes sociais comemorando a decisão. Ele informou que a partir de agora, a prefeitura vai realizar obras de infraestrutura no bairro.
O prefeito destacou que a Prefeitura tem o apoio do deputado federal Henderson Pinto, que disponibilizará emenda parlamentar para dar início às obras.
Segundo Nélio Aguiar, um dos primeiros investimentos será na área da infraestrutura com foco na pavimentação da principal rua do Juá.
“A gente já tem o projeto, já conversei com o nosso secretário Daniel Simões para avançar e fizemos contato também com o deputado federal Henderson Pinto, que nos garantiu o recurso para a gente fazer essa obra no Juá”, disse o prefeito.
Nélio comemorou a decisão da Justiça, que vai permitir à Prefeitura promover benefícios aos moradores.
Ainda segundo o prefeito, o primeiro quilômetro de asfalto do Juá será realizado ainda neste verão.
Outras obras consideradas importantes são uma quadra coberta, uma UBS e a creche.
