Aumento aprovado esta semana eleva para cerca de R$ 20 mil subsídios de vereadores a partir de 2025; Câmara fixou remuneração de secretários e prefeito de Santarém
Sob o comando do presidente Silvio Neto(União Brasil), a Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará, aprovou aumento nos salários dos parlamentares, secretários municipais e do prefeito e vice-prefeito, a contar de 2025, em votação que ocorreu sem muito alarde. Os valores passam a valer na próxima legislatura (2025-2028) e mandatos. Ou seja, quem vencer o pleito eleitoral vai começar 2025 ganhando um salário mais gordo.
Os subsídios mensais dos vereadores da Câmara de Santarém devem ser fixados em R$ 19.800,00 através de resolução de mesa diretora. Para entrar em vigor, os subsídios dos parlamentares devem se enquadrar no limite de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O salário do vereador em Santarém é de R$ 14.800.
A Lei das Eleições veda aumentos fora das perdas inflacionárias do ano anterior no período de 180 dias antes da eleição até a posse dos eleitos.
A Câmara sustenta que o reajuste está amparado pela Constituição e há normas relacionadas à matéria sobre os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários.
O salário dos secretários municipais será atualizado para R$ 14 mil, enquanto o prefeito vai ganhar R$ 25 mil e o vice R$ 18 mil.
Os salários vereadores e prefeito e vice-prefeito, além de secretários santarenos é inferior ao comparado o que ganham os gestores e legisladores de Belém e Parauapebas, por exemplo.
Na capital, o prefeito ganha R$ 25 mil, enquanto o vice-prefeito tem salário de R$ 24 mil. Secretários municipais recebem pouco mais de R$ 18 mil.
Em Parauapebas, o prefeito ganha mais de R$ 21 mil, enquanto o vice-prefeito recebe R$ 15 mil e secretários R$ 12 mil.
Em Itaituba, o prefeito ganha R$ 26 mil, enquanto o vice recebe R$ 18 mil e secretários R$ 12 mil.
