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Memória de Santarém(1967 a 1973): Poucos contribuintes; Tecejuta sem ICMS, Kotaro Tuji; A Pernambucana

Lúcio Flávio Pinto - 12/05/2024

Sede da Mesa de Rendas funcionou durante décadas na avenida Adriano Pimentel, na orla da cidade, nas imediações do velho trapiche municipal - Créditos: Arquivo /Portal OESTADONET

 

 

 

Poucos contribuintes

 


Quando chegou a Santarém, no início de 1967, para assumir a direção da Mesa de Rendas do Estado, Rubens Nogueira de Azevedo encontrou apenas 300 contribuintes pagando seus impostos.

Menos de três meses depois, o número mais do que duplicara, “sem nenhuma ação fiscal externa, somente daqui desta mesa de trabalho, ainda arrumando a casa a meu modo”, disse ele, no discurso que fez durante a inauguração das novas instalações da Mesa de Rendas [criada em 14 de outubro de 1868 pelo Cônego Manoel José de Siqueira Mendes – Vice Presidente da Província do Pará”.]

Garantiu que o incremento foi resultado dos contatos que fez com as “classes conservadoras” dos municípios, oferecendo-se para prestar todos os esclarecimentos sobre o novo imposto, o ICM, recém-criado. Prometeu que Santarém teria participação cada vez mais destacada na arrecadação estadual.
 

 

Sem favorecimento
 

 

Em 13 de fevereiro de 1967, o prefeito Elias Pinto vetou o projeto de lei aprovado no mês anterior pela Câmara, Municipal, que concedeu isenção parcial por 10 anos de ICM (o atual ICMS) à Tecejuta, por ser “não somente contrário aos interesses do Município, como também, e sobretudo, inconstitucional”.

 

 


Arquivo: biblioteca.ibge.gov.br

 


Na sua mensagem o prefeito argumentou que o Ato Complementar 34 passou a exigir que esse tipo de benefício só pode ser concedido se resultar de convênios regionais, revogando os favores já existentes. Por força desse ato, a concessão se tornava inconstitucional, por favorecer, com uma vantagem fiscal, uma empresa particular, quando o governo federal exigia até que órgãos públicos recolhessem o ICM sempre que comprassem ou recomprassem mercadorias.


Além desse motivo, alegava que a redução de imposto era dada exatamente quando o município se encontrava na expectativa do quanto lhe caberia de receita com a mudança na legislação, já que a cobrança passava a ser feita pelo governo, a quem se incumbia a partir de transferir o que coubesse aos municípios.
 

 

Casa Pernambucana  
 

A famosa Casa Pernambucana começou a funcionar em Santarém no térreo de um prédio em cujos altos estava o Hotel Oriental. Como o movimento cresceu muito, a empresa se mudou para outra loja alugada, na esquina da 15 de Agosto com a João Pessoa (depois Lameira Bittencourt).

 

 


Foto: Acervo do coronel Jaime Ribeiro

 

 

Em janeiro de 1967 passou a funcionar em prédio próprio, na mesma “rua do comércio”, entre a Casa Vitória (prédio que estava em construção) e a Casa Boa Esperança. O gerente da Pernambucana era Moacir Lopes.
 

 

Safra desanimadora 
 

 

Foi grande, mas foi desanimadora a safra de juta no Baixo Amazonas em 1973. A produção cresceu, mas os preços caíram pela metade em relação ao ano anterior. Os juteiros receberam mais um golpe, que contribuiu para a tendência de declínio da cultura, introduzida na região por imigrantes japoneses, dentre os quais se destacaram os irmãos Kofei e Kotaro Tuji.  

 

 

 

 

 

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