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Santarém volta a superar Itaituba na cota-parte do ICMS e fica na 8ª posição entre os municípios do Pará

Lúcio Flávio Pinto e redação do Portal - 09/05/2024

 

 

Há menos distorções na distribuição da cota de ICMS do mês passado, que cabe aos 144 municípios paraenses.

 

Como já faz algum tempo, Parauapebas (com direto a R$ 62.813 mil - os valores são expressos em milhares de reais) ocupa o topo do ranking, seguida de Canaã dos Carajás, também na zona de influência direta da província mineral de Carajás (R$ 48.449).

 

Belém, que já ficou até na 10ª posição, recebendo menos da metade da renda de Parauapebas, subiu para a 3ª colocação (com R$ 37.027).

 

Santarém, que já havia caído até para a 10ª posição, sendo superada por Itaituba, desde o ano passado, voltou à oitava colocação, à frente da antiga 'cidade pepita'.

 

Segundo técnicos do setor fazendário, essa supremacia de Itaituba sobre Santarém, nesse período, se dava pela implantação de alguns projetos na área de mineração e portuária. No início, esses projetos recolhem Difal de todas as entradas para uso, consumo e integração ao ativo fixo. Depois de implantado, a mineradora destina seus produtos para exportação, cuja operação é não incidência, e nas operações portuárias a incidência é do ISS municipal. Daí, as coisas se normalizam.Foi esse o motivo de Itaituba passar um bom tempo com índices de arrecadação acima de Santarém.

 

Seguem-se os municípios com mais participação no principal imposto estadual,

 

-Marabá, 23.560

 

-Tucuruí, 11.553

 

-Vitória do Xingu, 11.084

 

-Ananindeua, 10.807

 

-Santarém, 9.223

 

-Itaituba, 8.517

 

-Paragominas, 7,819

 

-Castanhal, 7.574

 

-Altamira, 7.062




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