Empresa que alugou ônibus sucateados para prefeitura do oeste do Pará é investigada
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Uma empresa que venceu quase todas as licitações na gestão do ex-prefeito José Vieira de Castro, o Zé da Marta, no município de Curuá, no oeste do Pará, virou alvo de um inquérito civil instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Alenquer. A portaria, assinada pelo promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do Estado (DOE), detalha os motivos da investigação que apura possível crime contra a administração pública.
Segundo consta nos autos do processo, a empresa LO Franco da Silva Eireli, cuja sede fica na cidade de Óbidos, existe há 27 anos e tem capital social de mais de R$ 7 milhões, venceu as licitações para locação de veículos para o transporte escolar e construção de pontes em comunidades da zona rural do município. Os veículos usados para o transporte de alunos eram sucateados e ofereciam riscos aos estudantes.
Em relação às pontes, o material usado também era de baixa qualidade e ofereceu risco aos moradores.
A denúncia chegou ao Ministério Público do Pará (MPPA), em 2017, contudo, de lá pra cá, os procedimentos foram se arrastando sem definição.
Com a instauração do inquérito civil, a Promotoria pretende finalizar a investigação que apura o possível crime contra a administração pública com a contratação da empresa L.O Franco da Silva Eireli, durante a gestão de Zé da Marta.
Segundo o MP, houve grandes perdas aos cofres públicos municipais à época da contratação desses serviços.
Os veículos ofertados pela empresa vencedora estavam em péssimas condições de uso, o que contrariavam as normas estabelecidas no Pregão nº 011/2017-PMC.
Segundo o MP, a recuperação das pontes localizadas nas comunidades de Mamede, Três Voltas e Igarapé Ipixuna, área rural de Curuá, receberam madeira da espécie tatajuba, imprópria para o serviço quando deveriam receber massaranduba ideal para construção de pontes e similares.
A empresa LO Franco Silva Eireli-EPP tem como principal atividade a construção de edifícios, está com sua situação cadastral inapta junto à Receita Federal.
Curiosamente, a empresa participou e venceu quase todas as modalidades oferecidas pela prefeitura de Curuá, à época da gestão de Zé da Marta, causando estranheza no denunciante, uma vez que os sócios-proprietários, Francisco Bezerra dos Santos, era irmão do ex-vice-prefeito e ex-secretário de Infraestrutura, Cícero Bezerra dos Santos.
