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Helder discute avanço na regularização ambiental do Pará com presidente do STF

Agência Pará - 08/04/2024

O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, recebeu para uma reunião de trabalho, nos EUA, o governador Helder Barbalho - Créditos: Agência Pará/Divulgação

O governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu no último sábado (6) em Boston, nos Estados Unidos, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, e discutiu avanços na agenda de regularização ambiental do Estado. Durante a reunião, o Helder propôs que a certidão de registro de imóveis, que hoje é diferente em cada estado e em cada cartório, seja padronizada, inicialmente no Pará e, mais adiante, em todo o país.

 

A ideia do governador permite que as análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje já são feitas automaticamente no Pará por meio de inteligência artificial, avancem ainda mais a partir da análise e padronização dos registros. 

 

 

“Apresentamos ao presidente Barroso as nossas iniciativas no campo da sustentabilidade adotadas pelo Pará, como por exemplo o Selo Verde, a Plataforma Territórios Sustentáveis, o Módulo de Inteligência Territorial e o CAR Automatizado. Tudo isso demonstra a solidez da política ambiental do Pará e reforça que o pedido de padronização dos registros de imóveis fortalecerá o combate ao desmatamento com a análise do CAR, que hoje já é feita de forma automatizada no Pará", explicou Helder Barbalho.

 

 

 "Nossa demanda é quando ocorre a sobreposição de imóveis e, pela ausência da padronização, a automatização não consegue sistematizar isso”, justificou o chefe do executivo estadual.

 

Na ocasião, Luís Roberto Barroso acenou positivamente ao pleito do governador paraense e informou que irá colaborar com o andamento da proposta, que deverá ser analisada no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que esse “padrão nacional” seja definido para o registro de imóveis rurais e urbanos. 

 

CAR automatizado 

 

Somente com o CAR 2.0, o Pará validou, de uma só vez, mais de 43 mil cadastros e encaminhou 55 mil para o Planos de Recuperação Ambiental. Atualmente, são 65.962 CARs validados no Estado.

 

Entre os outros temas tratados também estiveram os preparativos para a COP 30, a ser realizada em Belém em novembro de 2025. Participaram da agenda o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, o secretário-adjunto de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão, e a Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes, Camilla Miranda.




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