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Prefeitura de Itaituba vai contratar mão de obra privada de liberdade, mediante convênio com SEAP
O convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Prefeitura de Itaituba, no sudoeste do Pará, que garante a criação de vagas de trabalho a custodiados em regimes semiaberto e fechado para atividade de serviços gerais.
A parceria firmada entre Estado, por meio da Seap, e o município de Itaituba, visa oportunizar até cinco pessoas privadas de liberdade, custodiadas na Unidade de Custódia e Reinserção de Itaituba (UCR), às atividades laborativa de serviços gerais, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho.
O convênio garante a utilização do trabalho prisional em prol do bem-estar social, além de trabalhar a reintegração social e a concessão de remição de pena aos custodiados.
A assinatura aconteceu no último dia 27 de março e o convênio tem vigência de um ano, com encerramento previsto para 1º de abril de 2025.
O valor do convênio é de R$ 94.039,20