MP instaura procedimento para apurar obras inacabadas de escolas em Almeirim
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar inúmeras obras escolares paralisadas ou inacabadas no município de Almeirim, no oeste do Pará.
O procedimento foi gerado a partir de Notícia de Fato instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Almeirim, em 2023. Segundo o MP, algumas obras já estão com o prazo de entrega atrasado e parte do pagamento já efetuado, prejudicando o aprendizado dos alunos.
Conforme apurou a reportagem do Portal OESTADONET, no município de Almeirim, são três obras em andamento, sendo uma inacabada e duas paralisadas. As obras são de responsabilidade da Prefeitura e vão atender estudantes do ensino infantil.
A obra da escola de educação infantil Palhal, por exemplo, está classificada como ‘inacabada’ e com apenas 52% dos serviços concluídos. A obra custou aos cofres públicos R$ 1.233.895,22 e já foram pagos R$ 925.421,40.
As duas obras paralisadas são a construção de quadras cobertas das escolas Eley Duarte e Frei Constâncio. A primeira está orçada em R$ 508.916,82 e já foram pagos R$ 330.795,94. A segunda custou aos cofres do município R$ 508.916,82. A empresa responsável já recebeu R$ 305.350,10 pela obra.
À frente do procedimento está o promotor de Justiça, Ramon Furtado Santos.
