Inquérito civil que apura possível poluição em nascentes de rios, ao longo da PA-370, aguarda resultado de análise do Instituto Evandro Chagas
Uma das nascentes do rio ( igarapé ) Guaraná -
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A promotora de Justiça, Lilian Regina Furtado Braga, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, aguarda pelo resultado da análise química da água das nascentes dos rios Guaraná, Guaranazinho e Catitu, cuja coleta foi feita nessa área em razão de vistoria técnica nas comunidades Guaraná, Henrique Mendes, Santa Maria, São Pedro Palhão e parte da Lagoa, todas localizadas na rodovia Santarém-Curuá-Una, em Santarém, no oeste do Pará.
Em março do ano passado, foi instaurado um procedimento no âmbito do Ministério Público do Pará (MPPA), para investigar possível poluição nas nascentes dos mananciais hídricos do Rio Guaraná, Guaranazinho e Catitu, e que estaria afetando diretamente a vida das pessoas que residem nas localidades à margem da PA-370. O procedimento virou inquérito civil.
Após receber a denúncia, a 13ª Promotoria de Justiça de Santarém solicitou ao Instituto Evandro Chagas (IVC), a vistoria técnica nas comunidades supostamente afetadas pela poluição dos mananciais.
A denúncia chegou ao conhecimento do MP por meio da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante uma reunião realizada em maio de 2022. Na ocasião, foi informado que as nascentes localizadas nas comunidades Santa Maria, Guaraná e São Pedro do Palhão, estariam sofrendo com a poluição causada pela plantação de soja, que afeta as inúmeras famílias que moram às margens do rio.
Foram coletadas amostras de águas nos igarapés e enviadas ao IEC afim de verificar a concentração de agrotóxico na água. Contudo, até o momento, o resultado ainda não foi informado à Promotoria.
Segundo o MP, todos os ofícios enviados ao Instituto Evandro Chagas, requisitando o encaminhamento do resultado da análise química da água seguem sem resposta, até a presente data.
Como o prazo para a conclusão do procedimento preparatório esgotou, a promotora decidiu converter em inquérito civil afim de dar continuidade à apuração de eventual dano ambiental nas nascentes dos mananciais.
A 13ª PJS determinou a comunicação da conversão do procedimento à Corregedoria Geral, à Procuradoria-Geral do MP, ao Conselho Superior do Mistério Público e ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, além de ter reforçado o pedido de informações sobre o resultado da análise química da água realizada em virtude de vistoria técnica nas comunidades Guaraná, Henrique Mendes, Santa Maria, São Pedro Palhão e parte da Lagoa.
