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ICMS: vantagem de municípios mineradores diminui

Lúcio Flávio Pinto - 07/03/2024

 

Parauapebas, com 60,5 milhões de reais e Canaã dos Carajás, com R$ 40,7 milhões, continuaram a ser os municípios com maior participação na cota-parte do ICMS no mês passado. Mas diminuiu a distância de ambos, beneficiados pela extração de minérios na área de Carajás, em relação a Belém, que teve direito a R$ 35,7 milhões, em virtude das novas alíquotas, que passaram a vigorar neste ano, com a intenção de permitir uma divisão de receita menos polarizada.

 

Parauapebas e Canaã, com mais a receita de Marabá (a quarta maior, de R$ 19,7 milhões), todos três sob a influência da mineração no sul do Estado, representam R$ 127 milhões dos R$ 435 milhões de recursos do ICMS distribuídos entre os 144 municípios do Pará. Considerando os 11 municípios que arrecadaram acima de R$ 6 milhões, o total sobe para R$ 265 milhões. Ainda é uma concentração acentuada. A média dos 11 municípios foi de R$ 2,3 milhões, mais de um milhão acima da média per capita dos demais 133, que dividiram R$ 170 milhões.

 

Os outros oito municípios com as maiores cotas foram Barcarena (12 milhões), Tucuruí (11,2 milhões), Vitória do Xingu (10, 7 milhões), Santarém (8,9 milhões), Itaituba (8,2 milhões), Paragominas (7,6 milhões), Castanhal (7,3 milhões) e Altamira (6,8 milhões).




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