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Ministério Público estadual cria grupo de trabalho desmatamento e queimadas no Pará

Portal OESTADONET - 19/01/2024

Créditos: Imagem ilustrativa

 

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), criou o Grupo de Trabalho Desmatamento e Queimadas (GT Desmatamento), com a finalidade de atuar na prevenção do desmatamento, queimadas e degradação ambiental no estado. O ato está publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

 

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O GT Desmatamento será composto pela Coordenação do Centro de Apoio Ambiental do Meio Ambiente e com subcoordenação exercida pelos e promotores de Justiça auxiliares, designados pela Procuradoria-Geral de Justiça.

 

Também farão parte, promotores de Justiça com atribuição ambiental dos municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Pacajá, Portel, Senador José Porfírio, Uruará, Novo Repartimento e Rurópolis, bem como promotores de justiça com designação especial do Procurador-Geral de Justiça.

 

O grupo terá a finalidade específica de monitorar as ações de desmatamento e queimadas no Estado do Pará. Além disso, vai analisar, conjuntamente e dentro de suas especialidades, as ações necessárias ao combate ao desmatamento e incêndios ilegais.

 

Os integrantes do GT Desmatamento, em conjunto ou isoladamente, poderão prestar apoio técnico-jurídico ao membro com atribuição natural, em todo o território paraense, em juízo ou fora dele. O apoio técnico-jurídico se dará por meio de remessa de informações técnico-jurídicas e por atuação judicial e extrajudicial, com a prática de atos processuais e a realização de audiências, quando necessário e assim solicitado pelo promotor de justiça natural.




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