Sapopema é declarada entidade de utilidade pública do Pará
O governador Helder Barbalho, sancionou a lei 10.345 de 8 de dezembro de 2023, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que declara e reconhece como entidade de utilidade pública ao Estado, a Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (Sapopema), com sede no bairro Laguinho, em Santarém, no oeste do Pará.
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (10), do Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação destaca que a Sapopema, a partir desta habilitação legal, está apta a receber incentivos de qualquer natureza na forma da legislação pertinente.
“Os direitos assegurados à Sapopema serão mantidos durante e enquanto perdurarem as atividades constantes em seu estatuto social”, informa a publicação.
Em ato, também assinado pelo governador do Pará, o estado instituiu a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas Escolas Públicas. A programação incluirá conteúdos voltados para a importância da reciclagem e valorização do meio ambiente e ainda quanto a noções sobre como fazer a reciclagem doméstica e escolar de forma correta.
Durante a realização da semana, serão realizados seminários, palestras, recursos audiovisuais dentre quaisquer outros recursos didáticos que favoreçam o aprendizado e a prática da responsabilidade ambiental.
De acordo com a publicação, a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas escolas públicas fará parte anualmente do calendário escolar, preferencialmente na primeira semana do mês de junho e deverá ser receptiva à participação dos pais dos alunos e de membros da comunidade em geral.
