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Verão julho

Prefeitura deu início ao processo de regularização fundiária em grande escala em Santarém

Portal OESTADONET - 08/01/2024

Audiência de regularização fundiária em Santarém - Créditos: Agência Santarém de Notícias

 

O novo Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), lançado em dezembro do ano passado, pretende desburocratizar e agilizar o proceso de regularização fundiária do município de Santarém, no oeste do Pará. Esta semana, a Prefeitura deu início às audiências públicas para informar os moradores dos bairros com histórico de problemas burocráticos quanto ao domínio da área. A expectativa é alcançar 10 mil moradias e cerca de 50 mil moradores. 

 

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, explicou que o programa tem como objetivo garantir aos moradores, o direito de posse definitivo de seus imóveis e com isso, outros benefícios sociais disponíveis nas esferas municipal, estadual e federal. O gestor municipal ressaltou que as audiências são essenciais para que as pessoas esclareçam suas dúvidas e conheçam o plano de trabalho do programa e como ele vai funcionar dentro de cada comunidade.

 

Segundo Nélio Aguiar, dependendo do critério estabelecido, alguns proprietários não terão custo para regularizar seus imóveis. Porém, será avaliado o perfil da pessoa e, dependendo de cada caso, haverá financiamento e parcelamento para facilitar a vida do cidadão.

 

“É importante você ter o documento definitivo da sua casa, do seu terreno e da sua propriedade. Então, dependendo do critério, uns não vão ter custo nenhum, vai ser sem ônus. E algumas propriedades, dependendo do perfil da pessoa, do morador, vai ter um custo mais reduzido, inclusive até mesmo um tipo de financiamento, parcelamento, para facilitar. Para você poder realizar o seu sonho de ter realmente um título em mãos. Um título definitivo da sua propriedade, valorizando ainda mais o seu imóvel, e dando uma segurança jurídica total. Para dizer: essa aqui é a minha propriedade mesmo. Agora eu tenho o documento da minha casa, eu tenho o documento aqui do meu terreno”, destacou o prefeito de Santarém.

 

As audiências começaram na última quinta-feira (4), pelos bairros Amparo, Alvorada e São Cristóvão. Nesta sexta (5), foi a vez dos bairros Maracanã e Nova Vitória. No sábado (6), foi a vez dos moradores do bairro Jutaí. As audiências voltam nesta segunda-feira (8), com a população dos bairros Santarenzinho e Novo Horizonte.

 

O programa de regularização é desenvolvido por meio de uma cooperação técnica com a a Associação de Bancos (Asban), instituição que possui expertise e emprega alta tecnologia no processo de regularização fundiária em larga escala.




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