Réus acusados de torturar e matar jovem em Santarém vão a júri popular, decide juiz
O juiz da 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, Gabriel Veloso de Araújo, decidiu pela pronúncia dos cincos réus acusados de homicídio qualificado e crimes de tortura contra Aleksander Guimarães Sena, conhecido como 'Pânico'. O magistrado determinou a intimação de Itamar Viana de Jesus, Diego Viana de Jesus, Arão Viana de Jesus, Osiel Viana de Jesus, Gedeão Viana de Jesus, Marcelino Palma de Jesus, Ronaldo Castro Cardoso e Leonardo Santos. Os réus serão levados a júri popular.
Na decisão, o juiz Gabriel Veloso indeferiu aos acusados o direito de recorrem em liberdade. O magistrado entendeu que há risco de fuga dos réus, sobretudo pelo fato de eles terem envolvimento com outros crimes e envolvimento com facção criminosa.
"Nesta oportunidade considerando que os acusados estão presos por força de prisão cautelar (preventiva), e, diante do reconhecimento da prova da materialidade e dos indícios suficientes de autoria, além da existência dos pressupostos necessários para decretação da prisão preventiva dos acusados, da necessidade de garantia da ordem pública, uma vez que o delito gerou sérias conturbações nessa cidade onde foi praticado e a colocação dos réus em liberdade pode gerar um descredito do Poder Judiciário tendo em vista a gravidade e a forma como o crime foi cometido; da necessidade de garantia de aplicação da lei penal, uma vez que os réus agora conhecedores das acusações e da real possibilidade de serem submetidos ao Tribunal do Júri entendo como real a possibilidade dos réus, que inclusive possuem acusação de envolvimento com grande facção criminosa nacional tentarem como outros de aludida facção fugirem para não serem responsabilidades”, escreveu o magistrado.
Além disso, segundo a decisão judicial, há, ainda, com os réus em liberdade, a possibilidade de buscarem alterar as versões das testemunhas. “Em liberdade, os acusados poderão buscar alterar as versões das testemunhas a serem prestadas em plenário eis que conhecedores de todas elas e de suas versões e por demonstrar serem pessoas que gera temor na comunidade em que o fato foi praticado como indicado nos depoimentos das testemunhas, assim indefiro a todos os acusados o direito de recorrerem em liberdade dessa decisão, o que inclusive guarda consonância com as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça", completou Gabriel Veloso.
Por fim, o juiz determinou que seja providenciada a intimação pessoal dos réus sobre a decisão, e que a decisão seja comunicada também aos advogados das partes, à Defensoria Pública do Estado do Pará, Ministério Público e à direção do Central de Triagem Masculina de Santarém (CTMS).
O juiz determinou ainda que os autos sejam remetidos ao Ministério Público do Estado do Pará para cumprimento do artigo 422 do Código de Processo Penal. “Por fim, concluídas as intimações da acusação proceda a intimação dos advogados particulares dos réus Marcelino Palma de Jesus e Gedeão de Jesus Viana com a mesma finalidade, bem como, a Defensoria Pública do Estado do Pará que assiste todos os demais acusados para também se manifestar na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal. Cumprido o artigo 422 do Código de Processo Penal voltem conclusos para decisão saneando o feito e designação de Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri”, finalizou Gabriel Veloso.
O crime
Em 4 de janeiro de 2023, foi encontrado o corpo de Aleksander Guimarães Sena, de 20 anos. Ele estava com as mãos amarradas e com marcas de tiros, em uma área de mata, situada no ramal de acesso à comunidade Santa Maria, região do Eixo Forte, em Santarém, no oeste do Pará.
À época dos fatos, a tia da vítima, Patrícia Fernandes Sena, informou o desaparecimento do sobrinho, dizendo que ele estava na frente da residência com dois amigos, de onde foi levado por ocupantes de um carro. O rapaz desapareceu no dia 2 de janeiro.
Aleksander era usuário de drogas e tinha passagens pela polícia.
No dia 3 de fevereiro, a Polícia Civil prendeu, Marcelino Palma de Jesus, 60 anos, e seus cinco filhos envolvidos no assassinato de Aleksander Guimarães Sena. A prisão ocorreu durante a ‘Operação Recovery’.
As investigações chegaram até a família depois que uma testemunha relatou à polícia que Itamar Viana de Jesus, 21 anos, filho de Marcelino, confessou ter matado ‘Pânico’ na companhia dos irmãos Diego, Arão, e Osiel. Gedeão Viana de Jesus também foi capturado pela polícia
