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Mojuí dos Campos tem recurso do FPM bloqueado; saiba quanto vão receber os municípios da região oeste

Portal OESTADONET - 20/11/2023

Créditos: Imagem ilustrativa

Mojuí dos Campos, no oeste do Pará, não irá receber, nesta segunda-feira (20), a parcela a qual tem direito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que começa a ser repassado às prefeituras neste mês pelo governo federal. O município deveria receber R$ 177.954,69 do valor de reserva do crédito de novembro. Contudo, seu consta na lista dos municípios bloqueados pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal).

 

O governo federal começa a liberar os pagamentos aos municípios hoje, um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do FM. A parcela deste mês é um 1% menor que a do mesmo período de outubro, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão. No comparativo ao ano anterior, a redução chega a 10%.

 

Todos os 5.568 municípios brasileiros têm direito a receber o FPM a cada dez dias, previsto em lei. 

 

Os recursos são bloqueados quando são detectadas dívidas das prefeituras com a União.  E, com isso, os municípios que estão na lista do SIAFI ficam impedidos de receber repasses federais, até que as dívidas ou pendências sejam resolvidas. 

 

Os bloqueios acontecem por inúmeros motivos. Uma delas é o não pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mas as dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, além da falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), também estão entre as principais razões que causam o bloqueio do repasse.

 

No fim das contas, esse bloqueio acaba prejudicando as cidades, sobretudo as de menores portes e que possuem menos de 50 mil habitantes, como é o caso de Mojuí dos Campos, que possui 22.845 mil habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE.

 

Enquanto durar o bloqueio, as prefeituras não podem receber qualquer ajuda financeira do governo federal, inclusive do FPM.

 

Na região oeste do Pará, Santarém, que tem uma população de 351.220 habitantes, segundo o último censo do IBGE, é a cidade que receberá a maior parcela: R$ 711.818,30. Além disso, o município também é o único com um valor de reserva de R$ 525.948,88.

 

Conforme a legislação, todos os municípios têm direito a receber o FPM. Esse repasse é feito a cada dez dias. Segundo Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM representa a principal fonte de receita para cerca de 60% das cidades brasileiras. 


Confira o valor que cada cidade do oeste paraense receberá do segundo decênio de novembro nesta segunda-feira:

 

Santarém R$ 711.818,30
Itaituba R$ 533.860,47
Oriximiná R$ 391.500,04
Juruti R$ 391.500,04
Óbidos R$ 391.500,04
Alenquer R$ 391.500,04
Monte Alegre R$ 391.500,04
Rurópolis R$ 355.909,37
Uruará R$ 355.909,37
Jacareacanga R$ 320.319,26
Placas R$ 284.727,59
Almeirim R$ 284.727,59
Prainha R$ 249.136,47
Belterra R$ 213.545,35
Terra Santa R$ 213.545,35
Aveiro R$ 177.954,69
Mojuí dos Campos R$ 177.954,69 (valor bloqueado no SIAF)
Curuá R$ 177.954,69.




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