Vale investirá R$ 4,8 bilhões em obras públicas no Pará
Créditos: José Rodrigo/Agência Vale/Divulgação
Durante os próximos quatro anos, a Vale deverá investir no Pará 4,8 bilhões de reais (R$ 1,2 bilhão ao ano) em projetos de infraestrutura de transportes em modais ferroviários, rodoviários, de cabotagem e/ou marítimo. O programa abrangerá também obras relacionadas a saúde, educação, segurança pública e/ou bioeconomia. Os investimentos terão que proporcionar desenvolvimento socioeconômico para o Estado, em percentuais definidos: 30% para saúde e educação (cada), 20% para saúde e 5% para segurança pública, bioeconomia, desenvolvimento e esporte (cada).
Os recursos aplicados pela mineradora, que é a maior empresa em atividade no Pará, controlando a maior província mineral do mundo, em Carajás, serão abatidos da dívida equivalente da companhia, que não pagava a taxa de controle, acompanhamento das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerais. A Vale questionou na justiça a constitucionalidade da taxa. O acordo porá fim a esse litígio, à medida que for sendo executado.
Pelo termo de compromisso assinado com o Estado, a Vale é que executará as obras previstas diretamente ou através de companhias controladas, direta ou indiretamente subsidiárias, integradas ou não. A exigibilidade do pagamento da taxa já foi suspensa, já que o termo, embora publicado hoje no DO, tem data retroativa de vencimento a 14 de dezembro do ano passado.
O documento é sintético, sem detalhar o detalhamento de compromissos e benefícios, que, embora só agora divulgados, já estão em pleno vigor. É o maior investimento em obras públicas a ser realizado por uma empresa privada.
